Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 423467-51.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADENOR FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : JANUARIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201504234671 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ADENOR FERNANDES DOS SANTOS, A FIM DE A PURAR A SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 147 DO CPB. I NSTADO A SE

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : WELDER MARTINS DIAS : ANEUDES MARIA DO CARMO JOSE BORBA SOBRINHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201600721065 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE WELDER MARTINS DIAS A FIM DE APURAR A S UPOSTA PRATICA DE AMEACA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANT E MINISTERIAL PUGNOU SEJA ARQUIVADO O REFERIDO INQUERITO,

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 MOS DO ART. 109, IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NO CASO EM COMEN TO, VERIFICA-SE QUE O FATO OCORREU EM 28 DE DEZEMBRO DE 2007, SEN DO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA A DENUNCIA. PORTANTO , ENTRE A DATA DO FATO, ATE ESTA DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE OI TO (08) ANOS, OCORRENDO, DESTA FORMA, A PRESCRICAO. ANTE O EXPOST O, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO E

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE DA DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTI VA, SENDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE F

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE DA DAT A DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO HOUVE O TRANSCURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA, SE NDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CUJAS RAZOES AD OTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. PORTANTO,

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 UIVE-SE O FEITO. P. R. I. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA,8 DE JULHO DE 20 16. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357376-76.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCOS DE OLIVEIRA VITIMA : WILLIAN JUNIO LOPES FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503573766 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE MARCOS DE OLIVEI

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, . 9. DO CODIGO PENAL, COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS EM 27 DE MARCO DE 2010, REFEREM-SE AO DELITO DE LESAO CORPORAL PRATICA DO NO AMBITO DOMESTICO E FAMILIAR, CUJO PRECEITO INCRIMINADOR VAR IA DE 03 (TRES) MESES A 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO. ASSIM, VERIFI CA-SE QUE SERIA TOTALMENTE INUTIL E DOTADO

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR. A COMUNICACAO DO CRIME OCORREU EM 06/01/2006. APOS TRAMITE, O MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DO ACUSADO EM VIRTUDE DA PRESCRICAO. E O ESSENCIAL. DECIDO. DA ANALISE DO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EJAMOS: ART. 147 - AMEACAR ALGUEM, POR PALAVRA, ESCRITO OU GESTO, OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO, DE CAUSAR-LHE MAL INJUSTO E GR AVE: PENA - DETENCAO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA. DE OUTRO LADO , O ARTIGO 109, INCISO VI, DISCIPLINA QUE O PRAZO PARA PRESCRICAO E DE 03 (TRES) ANOS PARA OS CRIMES CUJO PENA NAO EXCEDE 01 (UM) ANO, IN VERBIS. ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32733/2017 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD 18A LT 01 S/N SETOR TOMAZINHO CEP - 73840000 TEL: (62) 3451-1681 - FAX : (62) 3451-1681 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5103800 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 71862-68.2016.8.