11 resultados encontrados para data do fato. circunstancias - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DOS CONSTANTES NA DENUNCIA PARA ABSOLVER IVONE DA SILVA, HUMBERTO LOPES PEREIRA E JAIME CARVALHO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENAR KATIA HELENA D A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 OTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA CO MO BAIXO, PORQUANTO AS VITIMAS SOMENTE TOMARAM CONHECIMENTO DO OC ORRIDO QUANDO ACIONADAS PELA POLICIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. FAV ORAVEIS, JA QUE, ANALISANDO A SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS, NAO ENCONTREI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO, ANTERIOR A DATA DO FATO. CIRCUNSTANCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A SILVA , JA QUALIFICADA, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ART. 155, C APUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ART. 71, DO CODIGO PENAL. EM CONFORMIDAD E COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO. 1) DO FURTO REALIZADO NO HIPERMERCAD O EXTRA: A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448094/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 488524-56.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448086/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 488524-56.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448100/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5982641 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L183 PROTOCOLO NUMR: 488524-56.2011.8.09.0175 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO. MOTIVO DO CRIME. F AVORAVEIS, SENDO TIPICOS DO ILICITO, O LUCRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAME NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MAIORES DADOS PARA VALORIZAR NEGATIVAME NTE, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS DISPONIVEIS PARA SOPESAR SEU TEMPERAMENTO OU AGRESSIVIDADE, SUA MANEIRA DE SER, AGIR, DE VIVER, DE SE APRESENTAR AO MUNDO EXTERIOR, SENDO INCABIVEL DESVAL ORAR A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA. CONDUTA SOCIAL. NAO HA NOS AUTOS EL EMENTOS SUFICIENTES PARA VALORAR ESTE QUESITO
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4564 possibilitarama realização de audiênciasmista(parte presencial, parteremota),observadaa necessidade atendimento ao princípio da razoável duração do processo,entendo pela viabilidade da realização do ato.Consigno que, no entender deste Juízo, a realização da audiência pelo meio virtual não viola qua