Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 740 Processo 1002203-10.2019.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.K. - - E.R.F.K. - P.H.K. - Vistos. Diante do pedido de fls. 122, a autora deverá comprovar a impossibilidade de acesso das testemunhas junto ao sistema de teleaudiência, implantado por recomendação do CNJ e acampado pelo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2656 consulta em nome da empresa não foi realizada, já que a declaração de pessoa jurídica ao Fisco não apresenta rol de bens a permitir a aferição sobre a existência de patrimônio penhorável da empresa. Assim, manifeste-se a exequente, em quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 678 MONICA FELIPE ASSMANN BENELI (OAB 233204/SP), GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB (OAB 291074/SP) Processo 1001558-48.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.L. - - S.R.M. - Ao autor: Diante da precatória devolvida negativa, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1415 do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), ALINE REIS (OAB 312097/ SP), ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP) Processo 1004110-66.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luzami de Moraes Freitas Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 761 e Município). HOMOLOGO ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia do prazo recursal, se requerida. Consigna-se que, em se tratando de ação de jurisdição especial, tem-se a aplicação do princípio da boa-fé, ficando de exclusiva responsabilidade da parte eventuais irregulari

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho sequelas laborais. Este benefício é concedido ao trabalhador quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Conclui-se: condiciona-se a estabilidade ao recebimento de auxilio doença acidentário, mas não obrigatoriamente recebimento de auxilio aciden

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alínea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1967 Processo 1009682-16.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Moreira - Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) requerido às fls. 212/233, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 182 Processo 1031551-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Jose Roberto de Oliveira - Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas de citação postal, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 2. Com o recolhimento, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 180 ao julgamento antecipado da lide, e que o protesto pela dilação probatória deve ser acompanhado da adequada motivação, convencendo-se o Juízo da pertinência dos requerimentos. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1002149-11.2019.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por