Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3003 Decido.Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação.Com o decurso do prazo recursal, expeça-se MLJ (fl. 213) em favor do autor e seu advogado de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1467 Municipal de Guararema - - Advocacia Geral da União - - Edna Ribeiro de Almeida - - Flávia de Oliveira Raimundo - - Jósenilson Cruz Nascimento - Nadir Pimenta de Almeida - - DORIVAL CORREIA - - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - D.A.E.E. - O requerente deverá retirar o mandado de registro de usuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1407 legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 42), e o faço com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, como requerido.Oficie-se como requerido.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 611 incapacidade laboral do(a) autor(a)?Se a causa incapacitante é doença, quais são elas? Quais os CIDs?As doenças ou lesões são inerentes a grupo etário?A senilidade é a causa da incapacidade do periciado?A(s) patologia(s) constatada(s) no exame pericial encontram-se em fase evolutiva ou estabilizada?Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2519 SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB 66186/SP), EUNICE DE FATIMA SOUZA NUNES (OAB 113710/SP) Processo 1005804-24.2016.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.L. - I.A.L. - Vistos.Oficie-se novamente para que a Municipalidade providencie data para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2506 contestação, sob pena de revelia, passará a correr da data da audiência (artigo 335, I, do CPC).Advirtam-se as partes, ainda, do disposto no § 8º do artigo 334, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1687 FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP), ALINE MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP) Processo 1007811-23.2015.8.26.0566 - Inventário - Sucessões - F.A.S.B. - - J.M.B. e outros - F.P.E.S.P. - Vistos.Vista à FESP para manifestação no prazo de 30 dias.Sem prejuízo, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2202 arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Expeça-se mandado à intimação das partes maiores e capazes, para tomada de depoimento pessoal. Defiro, ainda, a juntada de mídias (áudios) requeridas pelos réus, que deverão ser depositadas em duas vias no Cartório, ficando desde já deferido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1510 da manifestação dos Setores Técnicos de Psicologia e Serviço Social às fls. 205. Manifeste-se, pois. - ADV: JOSE ALEXANDRE MORETTI (OAB 365466/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP) Processo 1007792-51.2017.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.G. - C.S.P. - Vistos.Defiro ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2156 MARTINS (OAB 388329/SP) Processo 1007476-38.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - Vistos.Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. ANOTE-SE.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas p