Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA O HISTORICO LABORATIVO DO AUTOR E O QUADRO FISICO ATUAL, PERTINENTE ADMITIR QUE HOUVE REDUCAO DE SUA CAPACID ADE PARA O TRABALHO QUE HABITUALMENTE EXERCIA, VISTO QUE A PROFIS SAO DE MOTORISTA CARRETEIRO EXIGE CONSIDERAVEL ESFORCO FISICO, TO RNA-SE IMPRESCINDIVEL ACEITAR PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONC ESSAO DO AUXILIO-ACIDENTE. IMPO

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PARA O DIA 19.03.2015 (FLS. 238 E 240). NA REFERIDA DATA TAMBEM N AO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DO ATO, VEZ QUE AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS PELA ACUSACAO NAO FORAM ENCONTRADAS, RAZAO PELA QUAL DESIGNO U-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28.04.2015 (F LS. 360/364) REALIZADA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOR AM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AO ACOSTADA A FL. 06, VERIFICO QUE O SENTENCIADO CUMPRE A PENA CO NSISTENTE EM 08 (OITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO JUNTO A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE GOIANIA. OUTROSSIM, O REEDUCANDO, AP ESAR DE CONDENADO EM REGIME FECHADO JA OBTEVE A PROGRESSAO DO REG IME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO (FL. 08), BEM COMO D EMONSTROU QUE SUA GENITORA RESIDE NESTA COMA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 REQUERENTE : BELCAR VEICULOS LTDA REQUERIDO : DJALMA RIBEIRO PANTALEAO ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : EM COMPULSO DO FEITO, NOTO QUE HOUVE O DEFERIMENTO DA ANTECIPACAO DE TUTELA (FLS.52/54), LOGO, DETERMINOU-SE A CITACAO E O ADITAME NTO DA INICIAL, POREM, DISPOE O ART. 303, 1, INCISO I DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, QUE O AUTOR TERA PRAZO DE 15 (QUI

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 REQUERIDO : WMDR ADV REQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. COM RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA , EIS I NEXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIP ADA. CONQUANTO A GUARDA COMPARTILHADA SEJA PREFERENCIAL POR FORCA DO ENTENDIMENTO LEGIFERANTE HODIERNO, A SITUACAO DE FATO PARA SE U CABIMENTO HA SER PESQUISADA EM LIN

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 IO, CONCORRENDO COM OS DESCENDENTES, SOB PENA DE CLARA VIOLACAO A O REGIME DE BENS PACTUADO. HAVERIA, INDUVIDOSAMENTE, EM TAIS SITU ACOES, A ALTERACAO DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS POST MORTEM, OU SEJA, COM O FIM DO CASAMENTO PELA MORTE DE UM DOS CONJUGES, SERIA ALTERADO O REGIME DE SEPARACAO CONVENCIONAL DE BENS PACTUADO EM VIDA, PERMITINDO AO CONJUGE SOBREVIVENTE O REC

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OPERACIONAIS DA TRANSACAO. NA HIPOTESE DOS AUTOS, POREM, HA UMA SERIE DE PARTICULARIDADES QUE RECOMENDAM A ADOCAO DE UM OUTRO PAR AMETRO. II - (...). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ( AGRG NOS EDCL NO AG 1053039 / SP, AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0116937-6, RELATOR(A) MINISTRO SIDNEI BENETI (1137), TERCEIRA TURM

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ENTE, CONFORME SE VERIFICA NA ESPECIE. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO HC 209983 / RO RELATOR(A) MINISTRO MARCO AURELIO BELLIZZE (1150) T5 - QUINTA TURMA DATA DO JULGAMENT O 28/08/2012 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 04/10/2012) NO CASO DOS AUTOS, A REQUERENTE JUNTOU FARTA DOCUMENTACAO DEMONSTRANDO QUE O SENTENCIADO SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO E PES

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 IM DE QUE EFETIVE O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO , QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO , PARA O PRESIDIO LOCAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EFETIVADO O RECAMBIAMENTO, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP LINAR (PAD), COM O FITO APURAR AS FALTAS AO R

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ANCA, TORNANDO NECESSARIA A APLICACAO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS P ARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SALIENTO, POR OPORTUNO , QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ADEQUAD A OU SUFICIENTE PARA EVITAR A REITERACAO DELITIVA NESTE MOMENTO; PELO CONTRARIO, A LIBERACAO PREMATURA PODE ACABAR ESTIMULANDO-A. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTI