Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 5138 HOMOLOGO, por sentença, a composição levada a efeito pelas partes, consubstanciada nas cláusulas e condições estabelecidas às fls. 238/242 e 246/247. Outrossim, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 247 dos pais de Osmar Candido Lourenço. Certifique o cartório se foram ajuizados os procedimentos para registros dos testamentos deixados por Ruth Aparecida de Freitas Lourenço e Osmar Candido Lourenço. Caso não tenha havido os ajuizamentos, intimese a inventariante para que tome as providências para esse fim.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1240 1619/09 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BANCO ITAULEASING SA em face de ERASMO DONIZETE GARCIA - Fl. 53: Fl. 52: Defiro. NC: foi deferido o desentranhamento, mas as copias para a substituicao nao acompanharam a peticao. Adv.: (141410/SP)PAULO ROGERIO BEJAR, (216692/SP)THAIS FERREIRA DAMIAO 1628/09 - EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 1148 da re, ao fundamento de que, descumprindo o contrato de parceria agricola, a re esta impedindo a autora de fazer a colheita. Realizada audiencia de justificacao, com a citacao da re, foi concedida liminaar. A seguir, a re ofertou contestacao, afirmando defeito de representacao da autora; ilegitimidade de parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3011 ([email protected]) com cópia da presente decisão e senha de acesso (no caso de se tratar de processo em segredo de justiça), constando no campo assunto “INTIMAÇÃO DA FAZENDA Art. 659, § 2º do Código de Processo Civil”. O formal de partilha é documento hábil para levantamento do saldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 321 manifestação do exequente pela adjudicação do bem (art. 876 do CPC), hipótese em que deverá apresentar o valor atualizado do débito e depositar eventual diferença em prol do executado, proceder-se-á ao praceamento eletrônico do bem (art. 875 do CPC), vindo os autos novamente à conclusão. Intime-se. - ADV: WELES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 719 aplicação financeira em nome de Roberto, acima qualificado. Defiro a pesquisa Sisbajud requerida independente do recolhimento da taxa, a qual poderá ser exigida ao final, caso não haja o reconhecimento da gratuidade. A parte requerente deverá apresentar certidão de casamento atualizada ou contemporânea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1823 cálculo fls. 04 , contabilizando o valor até 01.08.2020 do montante total de R$ 27.467,76. A executada apresentou impugnação alegando excesso de execução pois os calculos utilizaram INPC e nao o IPCA como indice de atualização. Pois bem. Verifico que o exequente utilizou os índices preconizados na sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 964 positivo” (Tribunal Pleno, ADIn nº 1822/DF, rel. Min. Moreira Alves, j. 26.6.98, vu, DJU de 10.12.99, p. 3). A matéria, aliás, está pacificada no Superior Tribunal de Justiça: “RESP Constitucional Administrativo Servidor Público Adicional por Tempo de Serviço Qüinqüênios Base de Cálculo Incidência sobre o venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1686 substancial, tal como o autor a apresenta.” (in Antonio Carlos Marcato, coord. Código de Processo Civil Interpretado. São Paulo: Atlas, 2008, pp. 20/21). Assim, considerando que os autores afirmam que esse corréu realizou contrato inválido, conclui-se que está presente a legitimidade das partes, razã