Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 132 SILVA, HILDA MARIA DA SILVA - Tópico final da r. decisão de fls. 49/50: “Diante do expendido e considerando o mais que dos autos consta, acolho os embargos para declarar a sentença de fls. 36/39, ficando a parte dispositiva com a seguinte redação: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 293 2663/10 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ANA DULCE SALGE DE PAULA em face de OMNI S/A CFI - fls. 19: O ajuizamento de diversas ações de exibição atinentes ao mesmo contrato acarreta sobrecarga de trabalho desnecessário ao Poder Judiciário e atraso na prestação jurisdiciona, já que haverá d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2547 que assim declarou se chamar, dos atos e termos da ação proposta, a qual bem ciente ficou, aceitando a respectiva contrafé. O referido é verdade e dou fé. Votorantim, 02 de setembro de 2013. Número de Atos: 01. - ADV: ALAN ACQUAVIVA CARRANO (OAB 197557/SP) Processo 4000752-98.2013.8.26.0663 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 110 conciliação e recebimento de contestação, audiência a realizar-se em 13/03/12, p.f., às 14:15 horas, providenciando o autor o comparecimento do autor, independentemente de intimação, importando sua ausência na extinção do processo; 3. Cite-se, com as devidas advertências de praxe (arts. 277, §2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2190 180.01.2008.002938-9/000000-000 - nº ordem 308/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL X RICARDO D C SALLES E CIA LTDA E OUTROS - Republicado por ter saído com incorreção - não constou o nome da advogada do executados: Autos nº 308-08 Vistos. Cuida-se de EXCEÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 1883 Processo 220.08.014704-4 - Conversão de Separação em Divórcio - V. R. do N. - R. C. R. - R. Dec. fls. 36/37. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e artigo 1.580 do Código Civil, decretando a conversão da separação judicial em divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 2338 o devedor de reaver o bem mesmo após a quitação das parcelas em atraso. Desta forma, em razão da inconstitucionalidade da exigência prevista no artigo 3º, § 2º do Decreto-lei acima mencionado, o devedor poderá purgar a mora, no prazo de cinco dias, mediante o pagamento das parcelas em atraso, medida que e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 42 termos do art. 795 c/c Art. 794, inciso II, do CPC: Art. 794 - Extingue-se a execução quando: (...) II - o devedor obtém, por transação ou por qualquer outro meio, a remissão total da dívida; Art. 795 - A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. 2.Desentranhese dos presentes autos os títulos executivos co

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 675 em seu favor, salvo se, por outro motivo, estiver preso.” (RHC 85111/AL RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 2017/0128789-8, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, T5 Quinta Turma Julgamento: 12/12/2017) [Negrito inautêntico] Como dito, a morosidade da ação não pode ser imputado a WIDEMAR DA SILVA SOUSA ou sua defesa, tendo ocorrido em virtude da omissão do acusado MURYLLO D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 843 da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). No referido documento reforça-se que “dentre as diretrizes para a aplicação e o acompanhamento das medidas cautelares diversas da prisão está a provisoriedade, considerando o impacto dessocializador que as restrições implicam e que morosidade do proces