CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1165 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Portaria nº 14/2022 Origem: 9ª Promotoria de Justiça de Barreiras/BA IDEA: 593.9.9346/2022 Promotor de Justiça: João Ricardo Soares da Costa Área: Consumidor Objeto: : acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta 10/2020 – ESCOLA ESPAÇO DO APRENDIZ. Representante: Ministério Público do Estado da

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : RAFAEL SILVA DE ALMEIDA VITIMA : DARCIEL RODRIGUES GUIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE P

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, ACOLHO em parte os embargos declaratórios e, onde se lê, na fundamentação: “No caso concreto, a perícia judicial contatou que a incapacidade de MARISA DIAS BATISTA DA ROCHA para o trabalho surgiu somente em 19/09/2018, data do procedimento cirúrgico (evento 17, fl. 02)”. Leia-se: “No caso concreto, a perícia judicial contatou que a incapacidade de MARISA DIAS BATISTA DA ROCHA para o trabalho surgiu somente em 10/09/2018, data do procedimento cirúrgico (evento 17, fl. 02

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 S, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIA BERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DO MICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECI SAO, PARA QUE COMUNIQUE AO APENADO PARA APR

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ROBSON SOUSA CASSIMIRO : ELIANE ROSA SILVA : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ELSON SANTOS MEDEIROS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "EX POSITIS, resolve a 1ª Vara do Trabalho de Camaçari - BAHIA, por sua Juíza, conhecendo do recurso horizontal oposto, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela segunda Reclamada (PARANAPANEMA S/A), tudo em fiel observância à

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, B EM COMO DOCUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA DE LIVRE DESLOCAMENTO NA CAPITAL (E, S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2012 Edital de prorrogação da Notícia de Fato – IDEA nº 270.9.236030/2022 A Promotoria de Justiça de Santana, por meio do Promotor de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 13, caput, da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Min

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2962 O autor compareceu para perícia médica, contudo para conclusão pericial é necessário que junte aos autos: PODER JUDICIÁRIO Ultrassonografia de parede abdominal. Relatório do cirurgião informando a data do procedimento cirúrgico Proc. Nº.: 0000268-96.2016.5.06.0391 - AÇÃO TRABALHISTA - realizado.(Perita-Ana Carolina) RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIOS: R

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 comparecer à solenidade, vez que está com viagem marcada para o dia designado. Sustenta que a testemunha é essencial para a sua defesa. Aduz, ainda, que o patrono da parte tem exame médico agendado para 08/08/2019. Assim, requer nova designação para data posterior à 14/05/2019. A fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, defiro o pleito da parte ré. Redesigne-se a audiência para