Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 109 FERREIRA NUNES, Via Centro, n 602, Bairro Cia 1, Simões Filho - DOS PNEUS: PÉSSIMOS. SEM PNEU DE SOCORRO, MACACO Ba, E CHAVE DE RODA E DOIS PNEUS TRASEIROS PLACA: JOZ7362, CHASSI: 9BWRF82W53R304582, RENAVAM: 00801899419, Lote: 18 DATA REAVALIAÇÃO: 14/07/2017, DATA REMOÇÃO: 14/07/2017, Processo: 0000988-33.2011.5.05.0014 RTOrd VALOR DA REAVALIAÇÃO(POR UNIDADE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 122 ESTADO DOS PNEUS PÉSSIMO PLACA: JPX-9748, CHASSI: Processo: 0000988-33.2011.5.05.0014 RTOrd 9BWRL82W67R719439, RENAVAM: 00931806739, DATA Rte: SIDNEI ANDRADE PEREIRA - Adv Rte: IRADINEY DE REMOÇÃO: 01/08/2017, LOCALIZAÇÃO: DEPÓSITO JUDICIAL SOUZA NORDESTE LEILÕES, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: Rdo: VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM - Adv Rdo: DAMARES 01/08/2017, (AVA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 10115 Custas de R$ 2.000.00, calculadas sobre o valor atribuído à causa POSTO ISSO, decido homologar o protesto ajuizado por José (R$ 100.000,00, art. 789, III, da CLT), pela parte requerente, isenta. Marcos Gedson Pinheiro em face de Radial Transporte Coletivo Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Eireli, que retroagirá à data do registro da a

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 10113 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3f7e08 na fundamentação, que passa a integrar este dispositivo. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Defiro ao (à) requerente os benefícios da justiça gratuita. POSTO ISSO, decido homologar o protesto ajuizado por Aldair Custas de R$ 2.000.00, calculadas sobre o valor atribuído à cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2223 improcedência (fls. 36/58). É o relatório. DECIDO 1. A exceção ou objeção de pré-executividade são objeções processuais que envolvem matéria de ordem pública somente, dispensando argüição pelas partes, haja vista que podem ser reconhecidas de ofício. E também podem ser reconhecidas a qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2756 Processo 1001723-46.2020.8.26.0322 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.L.G.M. - - V.L.A. - - V.L.A. - Vistos. LUCIMEIRE LOPES GIL MARIANI, VITOR LOPES ANDRADE E VINICIUS LOPES ANDRADE, qualificados na inicial, ajuizaram pedido de retificação de registr

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 9520 a) Do vínculo empregatício em período anterior ao registro VOTO Em flagrante alteração da causa de pedir, que noticiou admissão em 01.11.2010 (id 47f93b7 - Pág. 2), afirma a autora no recurso ingresso na ré em 23/11/2010. Entrementes, não houve prova dos autos da prestação de serviços em período anterior ao registro. Ao revés, a segunda testemunha conduz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que não há necessidade de produção de outras provas, bem como as circunstâncias da causa demonstram ser inviável a conciliação, conheço diretamente do pedido. Sem preliminares, passo ao mérito. Mérito Os pedidos são improcedentes. A questão jurídica debatida nos autos diz respeito ao repentino aumento da carga tributária incidente em importação decorrente de significativa majoração de alíquota de 2% para 14%, pois a Resolução 108/2016, de 31/10/2016, em s

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 VICENTE ANDRADE - PATAGONIA - VITÓRIA DA CONQUISTA/BAAvaliação: R$ 6.000,00 Data do leilão: 19/11/2014 às 08:30h Local do leilão: AUDITÓRIO DO FÓRUM HUMBERTO MACHADO, SITUADO NA RUA UBALDO DANTAS, S/Nº, SÃO CAETANO, ITABUNA-BA Processo Nº CartPrec-0000481-22.2014.5.05.0611 Demandante Eugenio Passos Ribeiro Demandado Energ Construcoes Eletricas Ltda. Epp Lote: 131 Ben

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 3315 embargante tornou-se devedora fiduciante e entregou o imóvel em garantia a credora fiduciária, que é a Caixa Econômica Federal. SENTENÇA O primeiro embargado roga pela manutenção da constrição até a efetiva quitação do acordo firmado nos autos principais. Vistos. Entretanto, já havendo sido o imóvel gravado com alienação Caixa Econômica Federal, qualifi