Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 68 V - nome, profissão, estado civil, domicílio e residência do curador; VI - nome do requerente da interdição e seu motivo; VII - limites da curadoria; VIII - lugar onde eventualmente está internado o interdito; e IX - assinatura do oficial de registro ou escrevente autorizado. Parágrafo único. As mesmas regras previstas nesta seção para interdição aplicam-se par

Publicações Judiciais I ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em Mandado de Segurança. III. Na forma da jurisprudência, "salvo os casos de retroatividade, os direitos antidumping são devidos na data do registro da declaração de importação, sendo irrelevante a data em que ocorreu o embarque da mercadoria. Inteligência dos arts. 219 da CF/88 e 7º,caput e § 2º, e 8º, caput e § 1º, da Lei 9.019/95. Na espécie, as mercadorias importadas ainda não foram internalizadas, sendo legítima a cobrança da medida antidumping por ocasião do registro da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1681 239 assim resumidos: Costa dos inclusos autos de inquérito policial que, em 14 de março de 2013, por volta das 11h19min, na Secretaria de Serviço público da Perfeitura de Guarulhos, situada na rua Hilario Pires de freitas, n. 04, fortaleza, nesta cidade e comarca, ALEXANDRE FERREIRA BARROS, qualificado a fls. 16. Mediante grave ameaça,com

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Demandado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edson Luiz Ramos Dantas e Outros (2) ANA CHRISTINA CARDOSO BATISTA(OAB: 11094BA) ELEONTINA MENEZES SANTOS BRAGA(OAB: 7670BA) FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO(OAB: 23493BA) KARINE MARTINS(OAB: 30594BA) Lote: 19 Bens: 1 IMÓVEL TIPO CASA/VILLAGE, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BALSA, Nº 1389, "CASA 03" CONDOMÍNIO SOLAMAR - ARRAIA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ESTADO DE CONSERVAÇÃO. PLACA: JQU-2608, CHASSI: 9BWEB05WX8P064407, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 06/12/2016, (AVALIADO(S) EM R$15.000,00. PENHORADO EM 06/12/2016). Localização: RUA TEODORO SAMPAIO, 229, AGOSTINHO AMARAL, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA.Avaliação: R$ 15.000,00Data do leilão: 19/09/2018 às 08:30h Local do leilão: Teatro da Câmara dos Dirigentes Lojistas - C

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 CREDOR: 21/01/2014, (AVALIADO(S) EM R$130.000,00. PENHORADO EM 31/07/2013). 1 VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO/C. FECHADA, COMBUSTIVEL DIESEL, MODELO/MARCA IVECO/ECTECTOR 170E22N, ANO 2009/2009, COR BRANCA, CATEGORIA ALUGUEL PLACA: JSJ-5093, CHASSI: 93ZA1NFH098709535, RENAVAM: 153028580, LICENCIAMENTO: R$728,70, DPVAT: R$220,76, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 30/01/2014, DATA DA CIÊ

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 9516 gorjetas ao salário, a devolução dos descontos realizados a título de contribuições assistenciais, o pagamento das horas extras, das multas normativas e dos honorários advocatícios, além do reembolso dos gastos com uniforme. Reclamante dispensada do recolhimento das custas processuais (id 6684830, pág. 8). Contrarrazões sob id 5596870. Voto do(a) Des(a). SA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Advogado(a) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923BA) Lote: 35 Bens: 1 UMA CURVA DE FERRO C90 JGS DN 500 DE 900 KG. (AVALIADO(S) EM R$3.500,00. PENHORADO EM 21/03/2018). Localização: VIA DE PENETRAÇÃO , QD-B, LT07E09, Nº 313CAJI/VIDA NOVA, CENTRO, LAURO DE FREITASBA.Avaliação: R$ 3.500,00Data do leilão: 07/11/2018 às 08:30h Local do leilão: Teatro da Câmara dos Dirigentes

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Bens: 1 FAZENDA MADURAI, IMÓVEL RURAL COM 1125 HECTARES, CERCADA, COM REDE ELÉTRICA, SEM PLANTAÇÕES COMERCIAIS OU OUTRAS BENFEITORIAS VISÍVEIS, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM ROMUALDO DE MATOS; POENTE, COM FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO E ADARLAN ALMEIDA; NORTE, COM TERRAS DE PAULO DENIS; SUL, COM AS TERRAS DE GILDÁSIO, POPULAR DAZÃO. MATRÍCULA: 1/9.710, DATA DO REGISTR

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL DATA REAVALIAÇÃO: 03/11/2016, MATRÍCULA: 141, VALOR DA REAVALIAÇÃO(POR UNIDADE): R$935.000,00, DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 20/09/2012, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 1, CNS: R$0,00, NOME DO CARTÓRIO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARACÁAS, MUNICÍPIO: 2248, (AVALIADO(S) EM R$935.000,00. PENHORADO EM 20/09/2012). Localização: LAGEDO DO TA