29 resultados encontrados para data do suscitado - data: 14/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3128 conversão no próprio cartório de registro civil, ou judicialmente. Em que pese o posterior esclarecimento prestado (fls. 180/183), em sua petição inicial verifica-se que os autores justificaram a pertinência da propositura desta demanda judicial, sob o argumento de que não poderia obter o pretendido reco
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2389 MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP) Processo 0002037-80.2020.8.26.0363 (processo principal 1003279-62.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Urbini e Folador S/S - Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril” - Con08 - Vistos. 1. Fls. 89/
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3132 Processo 1005227-71.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.V.S.D. - Às fls. 178/181 as partes informam que se compuseram, descrevendo na petição os termos do acordo. Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo noticiado pelas partes, para que produza os
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1463 R.O.M. e A.C.M. ajuizaram ação pretendendo a conversão da união estável em casamento com efeitos retroativos ao início da convivência, ou seja, desde 2013. Alegam que inicialmente foram casados pelo regime da comunhão parcial de bens no período de 1999 a 2013, quando sobreveio o divórcio, reconciliando
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4153 entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação/embargos, tudo certificado, o numerário transferido poderá ser levantado pelo exequente, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento, caso a lide
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 644 400130/SP) Processo 1003675-68.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.A.R. - - R.M. Vistos. HOMOLOGO COM RESSALVA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 01/04), para converter a união estável emcasamento, sem efeitos
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 928 comunhão universal de bens, e pretendem a conversão desta em casamento, com efeitos retroativos, mantido o regime de bens citado. Juntaram documentos (fls. 10/23). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Viável o julgamento antecipado do feito, nos termos do que preceitua o art. 355, I, do CPC. O pleito é parcialmente proc
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2806 agendei na plataforma Microsoft Teams a audiência virtual de conciliação designada para o dia 03/02/2022 às 14:00 horas, tendo o link de acesso sido gerado automaticamente pelo sistema e encaminhado aos emails informados. Sem prejuízo, segue abaixo o link de acesso à reunião virtual, o qual poderá ser copiado par