Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 PUGNACAO A PENHORA, AS FLS. 230/233, ALEGANDO A NECESSIDADE DE SU SPENSAO DE ATRIBUICAO DO EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNACAO. NO MERIT O, ALEGOU EXCESSO DE EXECUCAO EM RAZAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIO S TEREM SIDO CALCULADOS COM DATA EQUIVOCADA E POR CONSEQUENCIA O EXEQUENTE ESTARIA SE ENRIQUECENDO ILICITAMENTE. EM SEGUIDA, A PAR TE EXEQUENTE SE MANIFESTOU AS FL. 236, REQU

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : JUSTICA PUBLICA REU : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601693928 NOME: ADRIANO PEREIRA DOS SANT OS RECAMBIAMENTO DECISAO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTIDA NA CER TIDAO DE FLS. 05, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO ADRIANO PEREIRA

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 2015 17:51:15 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328002-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2063 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELDER DIVINO VENANCIO DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS GOMES DA SILVA DESPACHO : O PERIODO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO TOTAL DAS CONDENACOES E D E 09 (NOVE) ANOS, 03 (TRES) MESES E 17 (DEZESSETE)

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215238-89.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702152388 DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO SERVIRA CO MO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. C

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 , NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AM BOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE O ACUSADO ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATE R ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 E FAMILIA CONSTITUIDA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO, OBSTAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM QUE PESE A DECISAO DETERMINAN TE DA SEGREGACAO ESTAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA, CONSTATADO EXCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENT O ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QUE TENHA SIDO OFER

Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA SOBRE ELA MANIFESTAR NO PRAZO DE 1 5 DIAS, SENDO QUE PODERA IMPUGNA-LO DE FORMA FUNDAMENTADA, FAZEND O ACOMPANHAR DE CALCULO ARITMETICO, INDICANDO O ERRO E O SALDO RE MANESCENTE QUE ENTENDE DEVIDO E NESTE CASO DEVERA EFETIVAR O DEPO SITO DO VALOR INCONTROVERSO E SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%. EM HAVENDO DEPOSITOS, DESDE JA, AUTORIZO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OMATORIA DAS CONDENACOES, DEVENDO SER ANALISADO TAO SOMENTE ACERC ADA DA DATA INICIAL PARA CONTAGEM DA PROGRESSAO DE REGIME; COM EF EITO, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO EM PUGNAR POR SUA ALTER ACAO, PORQUANTO JA SE ENCONTRA PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS O ENTENDIME NTO DE QUE SOBREVINDO NOVA CONDENACAO TRANS

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 23/10/2018 414120-20.2014.8.09.0178 838 DECLARATORIA VALDECI DE ARAUJO MACHADO OI S.A 40360 GO - WENDER JUNIO ROSA 40096 GO - FLAVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS D 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 27237 GO - NATASHE MESQUITA DE MEDEIROS 38020 GO - LUIZ FERNANDO SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 2

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 SE CUIDAR DE SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL CABIVEL (HC N 115. 715/CE, PRIMEIRA TURMA, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. E M 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVIN DO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZ O PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COM O PARAMETRO A PENA UNIFICADA OU SOMADA, CONSI