Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RQUES), ESTAGIARIO, O DIGITEI E ASSINO. VOLNEI SILVA FRAISSAT ROM ULO CORREA DE PAULA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADOS: ADVOGADOS: NR. PROTOCOLO : 348275-27.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO COSTA DE CARVALHO VITIMA : MARCELO ALVES LUIZ ADV ACUS : 7063 GO - SEBASTIAO LIMA PASCOAL DESPACHO : AUTOS: 874/15 PROTOCOLO: 20150443

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 EM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO NO ARTIGO 110, CAPUT, DO CODIGO P ENAL, E OCORRE APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORI A, TANTO PARA A ACUSACAO COMO PARA A DEFESA. POR MEIO DESTA MODAL IDADE DE PRESCRICAO, SE VE FULMINADO O DIREITO DO ESTADO DE EXECU TAR A PENA IMPOSTA NA DECISAO CONDENATORIA IRRECORRIVEL, SENDO QU E O PRAZO PRESCRICIONAL PASSA A SER REGU

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PROPRIO AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM NO SSOS CUMPRIMENTOS. CUMPRA-SE. IPORA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. SAMU EL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 430224-39.2013.8.09.0076 581 EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER NEUZELITO JESUS SILVA MARLI MENDES RODRIGUES 21331 GO - JOAO ANTON

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ENEFICIOS INCLUSIVE PARA A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SER AQUELE DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENA TORIA. AGRAVO PROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 235139-19. 2014.8.09.0032, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIM INAL, JULGADO EM 02/10/2014, DJE 1646 DE 09/10/2014). ASSIM, A DA TA BASE PARA OBTENCAO DE FUTUROS BENEFICIO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CAR A DISPOSICAO TODOS OS RECURSOS INDISPENSAVEIS AO CUMPRIMENTO EFETIVO DA REMOCAO DO VEICULO. O MANDADO DEVERA SER ACOMPANHADO D E COPIA DA PRESENTE DECISAO. REALIZADA A PENHORA, O EXECUTADO DEV ERA SER INTIMADO POR SEU ADVOGADO, CASO A PENHORA NAO TENHA SIDO REALIZADA EM SUA PRESENCA, CONFORME 1 E 3 DO ART. 841 DO NCPC. CO M O LAUDO DE AVALIACAO ANEXADO AOS AUTOS, INTI

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PENAL. INSTADO, O REPRESENTANTE DO PARQUET PUGNOU PELA UNIFICACAO DAS PENAS (FL. 162). A DEFESA INTIMADA, NAO SE MANIFESTOU (FLS. 163/165). E O RELATO. DECIDO. SOBRE A SOMATORIA DE PENA, DISPOE A LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE, QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM DISTINTOS, DEVERAO SER SOMADAS AS PENAS, OBSERVANDO O RESTANTE DA CONDENACAO QU

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. INSTRUA OS MADADOS DE CITAÇÃO C OM CÓPIA DESTE TERMO E DA DECISÃO DE F. 28, 28-V, 29 E 29-V, DEV ENDO OBSERVAR QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS DEVERÁ SER DEPO SITADA NA CONTA N. 00009960-6, AGÊNCIA 1550, OPERAÇÃO 013, CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, EM NOME DE ZENERIO JACINTO SANTOS, CPF N.792.1 82.961-91. SE NÃO HOUVER ACO

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JOSE ADALBERTO SILVA DE SOUZA REQUERENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701763260 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, FACE AO OFICIO DE F. 27, D ETERMINO O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS AUTOS DE N. 201701558640 E 20 1801334492 (EXTRA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201200028982 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD A EM DESFAVOR DE JULIANO ASSUMPCAO VAZ, PARA APURACAO DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006. O FATO OCORREU EM 24/12/2011. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 04/02/2 013. APOS TRAMITE PROCESSUAL HOUVE CONDENACAO DO ACUSADO, APLICAN DO-LHE A PENA DE 06 (SEIS) MESES

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EXTINGUE-SE A PUNI BILIDADE PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. SOBRE O ASSUNT O, TEM-SE QUE A PRESCRICAO E A PERDA DA PRETENSAO PUNITIVA OU DA PRETENSAO EXECUTORIA EM FACE DA INERCIA DO ESTADO DURANTE DETERMI NADO TEMPO LEGALMENTE PREVISTO. RESSALTO QUE TAL INSTITUTO, EM MA TERIA CRIMINAL, E DE ORDEM PUBLICA, DEVEN