182 resultados encontrados para data do transi - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 /2014, DJE 1646 DE 09/10/2014). ASSIM, A DATA BASE PARA OBTENCAO DE FUTUROS BENEFICIOS SERA 24/1/2017. FACE AO EXPOSTO, ANTE A SOM ATORIO DAS PENAS APLICADAS AO SENTENCIADO QUE TOTALIZAM 7 (SETE) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, PROMOVO A SOMA DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO E AMPARADO NO ARTIGO 33, 2, B, E 3 DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ALIZADA DE ANTECEDENTES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CE RTIFIQUE-SE QUANTO AOS DETALHES DO PROCESSO, ESPECIFICANDO O FATO , A DATA EM QUE FOI PRATICADO, A PENA IMPUTADA E A DATA DO TRANSI TO EM JULGADO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. I NTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SEBASTIAO MARTINS FERREIRA REQUERIDO : EUZA MARIA VILELA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO: 201601695025 D E S P A C H O FACE AO LAPSO TEMPORAL, DE VOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO SEU JUIZO DE ORIGEM SEM O DE VIDO CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. D IEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ERICLES EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ESDRA NASCIMENTO DINIZ FERNANDO CARLOS DOS SANTOS GENIVALDO DE JESUS OLIVEIRA GERALDO PEREIRA MARTINS IVAN JULIO LIMA JACQUELINE MARTINS GOMES JANDERSON SILVA DE SOUSA JANIO MARQUES BATISTA LOURISMAR OLIVEIRA MARCELO OLIVEIRA FRANCA PAULO CEZARIO DA SILVA PEDRO SOARES EDUARDO THALLES SANTOS SILVA DE OLIVEIRA VALMIRO NARCISO JUNIOR WAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NCIA, ABRA-SE VISTA A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENC IA E INDICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRO DUCAO DA PROVA. DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE AN TECEDENTES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMI NAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFOR MACOES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO AO REEDUCANDO FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA D E SOUSA AUTORIZACAO PARA SE AUSENTAR DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEM IABERTO PELO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, NOS TEMOS DO ART. 122 E SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 UCESSOES DE GOIANIA-GO, CONFORME O DISPOSITIVO DESTE ATO ASSIM DE TERMINAR, PERANTE O 2 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURA IS E TABELIONATO DE NOTAS 2 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA-GO (CARTORIO ANTONIO DO PRADO). GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. SIRLEI MARTI NS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 5886
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 12.961/2014, ALEM DE PORCAO NECESSARIA PARA EVENTUAL CONTRAPROVA. ARBITRO EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO 01 (UM) UHD A TI TULO DE HONORARIOS. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SAO SE BASTIAO/DF PARA QUE INFORME SE O AUTUADO FOI CONDENADO DEFINITIVA MENTE NAQUELA CIRCUNSCRICAO E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE A DATA D O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL. OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 LGADO NA DATA DE 29/06/2009 FL. 109, SENDO QUE DA DATA DO TRANSIT O EM JULGADO, ATE A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS DE 09 (NOVE) ANOS E, PORTANTO, PRESCRITA A PRETENSAO EXECUTORIA DA PENA DE MU LTA RELATIVA A ESTES AUTOS. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DA PENA DE MULTA, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO E XECUTORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 107, IV,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/02/2018 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ======================================================