80 resultados encontrados para data do venciment - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 MENTOS SUFICIENTES PARA TANTO, CONFORME SE DENOTA FACILMENTE DOS AUTOS (FLS. 15/34). TAIS DOCUMENTOS, CORROBORADOS PELA PROVA TEST EMUNHAL, CONFORME DEPOIMENTO PRESTADO NESTA OCASIAO, CONFIRMAM DE FORMA SATISFATORIA O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERIODO D A CARENCIA MINIMA. ADEMAIS, FOI POSSIVEL VERIFICAR NESTA ASSENTAD A, POR MEIO DOS ASPECTOS FISICOS, QUE O AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR 42071 GO - RODRIGO SOUZA VASCONCELOS DESPACHO : III DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, JULGANDO A LIDE NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O INSS A CONCEDER O BE NEFICIO PREVIDEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 TAçãO DE FATURA , INDICANDO NO ARTIGO 93, QUAIS AS INFORMAçõES QU E DEVEM NELA CONSTAR . SãO ELAS , I N VERBIS : " ART . 91. AS TAR IFAS RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE áGUA , ESGOTAMENTO SANITáRIO E OUTROS SERVIçOS SERãO PAGAS PELO USUÁRIO ATRAVéS DE FATURAS EMIT IDAS PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS . (...) ART . 93. A FATURA DEVERá CONTER OBRIGATORIAMENTE AS SEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TARIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTI TUICAO DEFINITIVA. A PRESENTE EXECUCAO VISA A COBRANCA DE IMPOSTO CONSTITUIDO MEDIANTE DECLARACAO, CONFORME CERTIDOES AS FLS. 03-2 0. SEGUNDO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A CONSTI TUICAO DEFINITIVA DO CREDITO OCORRE A PARTIR DA DATA DO VENCIMENT O DA OBRIGACAO OU A PARTIR DA DATA DA DECLA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 719/2013 NATUREZA: EXECUçãO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A 1º EXE CUTADO: CENTERCELL TECNOLOGIA CELULAR LTDA 2º EXECUTADO: IRIS JOS é DA SILVA 3º EXECUTADO: JUSIELI STRIESKI OBJETIVO: CITAçãO DOS E XECUTADOS, COM ENDEREçO ABAIXO ENDEREçO DO 1º EXECUTADO: AV. PRES IDENTE VARGAS, Nº1.740, QUIOSQUE 11, BAIRRO JARDIM GOIáS - RIO VE RDE – GO. CEP: 75.903-290.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 - DATA DA LEITURA ANTERIOR E ATUAL ; VII - DATA DE APRESENTAçãO D A FATURA ; VIII - CONSUMO DE áGUA DO MêS CORRESPONDENTE à FATURA ; IX - HISTóRICO DO VOLUME CONSUMIDO NOS úLTIMOS 6 ( SEIS ) MESES E MéDIA ATUALIZADA ; X - VALOR TOTAL A PAGAR E DATA DO VENCIMENT O DA FATURA ; XI - DISCRIMINAçãO DO SERVIçO PRESTADO ; XII - DESC RIçãO DOS TRIBUTOS INCIDENTES S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MO INICIAL DOS JUROS DE MORA INCIDE A PARTIR DA DATA DO VENCIMENT O DO DEBITO POIS SE TRATA DE DIVIDA LIQUIDA, POSITIVA E COM VENCI MENTO CERTO. NESTE SENTIDO O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO. APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. CHEQUE PRESCRITO. JUROS MORATORIOS. TERMO INICIAL. VEN CIMENTO DA DIVIDA. HONORARIOS SUCUMBENCIAIS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 REITO. INICIALMENTE, DEFIRO AO REQUERIDO OS BENEFICIOS DA GRATUID ADE DA JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JUNTOU DOCUMENTOS COMP ROVANDO O SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA (FLS. 145/147 ), FAZENDO-SE, PORTANTO, JUS A BENESSE. NESSE PONTO, PASSO A ANAL ISE, DE OFICIO, DA PRESENCA DAS CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. SAO AS PARTES LEGITIMAS, EIS QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ESTIPULA O ARTIGO 55, 3, DA REFERIDA LEI, NAO SE ADMITINDO, PORT ANTO, PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL (SUMULAS 149 DO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA E 27 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO) . CABE ANOTAR QUE A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A ADMITE, INCLUSIVE, QUE ESSA COMPROVACAO SEJA FEITA COM BASE EM DADOS DO REGISTRO CIVIL, COMO EM CERTIDAO DE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NICIAL, APOS DISCORRER ACERCA DAS ILEGALIDADES E/OU ABUSIVIDADES QUE, SEGUNDO ALEGA, ESTAO A MACULAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS P ARTES, PLEITEIA A PARTE REQUERENTE, EM SINTESE, A TITULO DE ANTEC IPACAO DE TUTELA: A) CONCESSAO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A NAO I NCLUSAO OU EXCLUSAO DO NOME/CPF DO REQUERENTE NOS ORGAOS DE PROTE CAO AO CREDITO SPC SERASA BACEN CADIN, E SIMI