80 resultados encontrados para data do venciment - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PARTES PRORROGARAM NOVAMENTE O VENCIMENTO DO CONTRATO PARA 30/05 /2008, POR MEIO DE NOVO TERMO DE CONFISSAO DE DIVIDA (FLS. 28/29) , ALTERANDO O VALOR PARA 1.534 ARROBAS DE VACA E 02 TOUROS NELORE S OU O EQUIVALENTE DE 60 ARROBAS DE BOI, E NESTE MESMO ATO, FIXAR AM O VALOR DE CADA ARROBA EM R$ 53,00, REFERENTE AO VALOR MEDIO D A DATA DO VENCIMENTO (30/05/2007) E MULTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 SEGURADOS ESPECIAIS E REGID O PELO ARTIGO 26, II DESSE MESMO DIPLOMA NESSE PASSO, PARA A CON CESSAO DA APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, SAO NECESSARIOS: A IDADE DE 60 ANOS, SE HOMEM, E 55, SE MULHER; O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTINUA, EM PERIODO IMEDIATAMENTE A NTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFICIO; E PERIODO DE TRABALHO IDENT ICO A CARENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA, AJUIZADA PELO BA NCO DO BRASIL S/A EM FACE DE LIRIO BRIGNONI, ANILDO JOSE BRIGNONI E VERA LUCIA NIETIEDT BRIGNONI, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ A PARTE AUTORA, EM SEDE INICIAL: QUE EM 08 DE SETEMBRO DE 2010 FI RMOU COM O PRIMEIRO REQUERIDO UMA CEDULA RURAL PIGNORATICIA (ALTE RADA ATRAVES DE ADITIVO DE RETIFICACAO E RATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SUA SUBSISTENCIA E NEM DE TE-LA PROVIDA POR SUAS FAMILIAS POSSAM ATENDER AS SUAS NECESSIDADES MAIS URGENTES COM ALIMENTACAO E VEST UARIO COM O MINIMO DE DIGNIDADE, ATE O MOMENTO EM QUE ESTIVEREM A PTAS A EXERCER ALGUMA FUNCAO NO MERCADO DE TRABALHO. ASSIM, A CON STITUICAO FEDERAL DE 1988 ESTABELECEU EM SEU ARTIGO 203, QUE A AS SISTENCIA SOCIAL SERA PRESTADA A QUEM DELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 4) ENCONTRA-SE ABAIXO DA TAXA PERTINENTE AO MESMO TIPO DE OPERACA O NO PERIODO DA CELEBRACAO DO CONTRATO, O QUE PODE SER OBSERVADO EM CONSULTA AO SITIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL MANTIDO NA INTERN ET. ADEMAIS, A SUMULA 382 DO STJ PREVE QUE: A ESTIPULACAO DE JURO S REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SO, NAO INDICA A BUSIVIDADE. NOUTRA BANDA, NA CEDULA DE CREDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 - IDENTIFICAR OS CREDITOS, INDICANDO QUEM SEJA O DEVEDOR, QUAL A ORIGEM DA DIVIDA, O TITULO QUE A REPRESENTA E A DATA DO VENCIMENT O; E V - ATRIBUIR, EM QUALQUER CASO, VALOR AOS BENS INDICADOS A P ENHORA, ALEM DE ESPECIFICAR OS ONUS E OS ENCARGOS A QUE ESTEJAM S UJEITOS. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IV E V, DO PA RAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 847, DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 SO EXECUTIVO. A PARTE EMBARGADA APRESENTOU IMPUGNACAO, FLS. 08/16 , INDICANDO QUE NAO HOUVE PRESCRICAO QUINQUENAL NO CASO DOS AUTOS . E O RELATORIO. DECIDO. OS PRESENTES EMBARGOS VERSAM, EM SINTESE , ACERCA DE POSSIVEL PRESCRICAO. POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS C OM A DEVIDA ACUIDADE, VERIFICO QUE RAZAO NAO ASSISTE AO EMBARGANT E. INICIALMENTE, OPORTUNO FRISAR QUE A LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ANCO, EM FACE DE DECISAO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL FUNDADO N O ART. 105, III, "A" E "C", DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONTRA V. AC ORDAO DO EG. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ASS IM EMENTADO: APELACAO CIVIL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACAO MONIT ORIA. EMBARGOS. - IMPROCEDENCIA NA ORIGEM. ATUALIZACAO MONETARIA E JUROS DE MORA. INADIMPLEMENTO. INCIDENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AG RAVO DE INSTRUMENTO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL DEPOSITO VAL O RES CONTRATADOS PARCELAS DISTINTAS ARQUIVOS DE CONSUMO INSCRIC AO DEBITO DISCUSSAO JUDICIAL PARAMETROS POSSE VEICULO REVIS IONAL PROPROSITURA MORA MULTA 1 - EM SE TRATANDO DE CONSIGNAT ORIA C/C REVISIONAL, OS VALORES CONTRATADOS E QUE DEVEM SER RECOL HIDOS E M JUIZO E, NAO, AQUELES AFERIDOS UNILATERALMENTE