Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 51366 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010039-21.2018.5.15.0022 AUTOR AMARILDO MENDONCA ADVOGADO MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS(OAB: 357348/SP) RÉU FENIX INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR(OAB: 328751/SP) ADVOGADO LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) Processo Nº RTOrd-0010039-21.2018.5.15.0022 AUTOR AMARILDO MENDONC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 45 REQUERIDO: MANUELA GARCIA MOREIRA Advogado(s): DESPACHO Visto, etc Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem-me os autos conclusos para fins de direito PR SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2021. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 86 Conciliação COVID-19”, cujo link de inscrição será disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Posteriormente, será designado o ato processual, por este Juízo, intimando-se as partes. De logo, determino ainda, sejam os autos encaminhados ao SAOF para realização do estudo social. PRI SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 75 Estando de acordo, proceda os recolhimentos devidos e voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 28 de março de 2022. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES Juíza de Direito (Designada pelo Decreto Judiciário nº 169/2022, publicado no DJE de 24/02/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 182 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de maio de 2022. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8078704-38.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: J. P. S. Advogado: Pericles Bensabath Be

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 75 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8044525-49.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Delza Da Costa Fernandes Marcondes Requerido: Rodrigo Marcondes Barbosa Advogado: Luciana Do Prado Rufino (OAB:RJ220748) Advogado: Pedro Paulo Moreira (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 83 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8001810-84.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vagner Andrade De Souza Requerente: Ana Crispina Sena Regis Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: TRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8010173-31.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FLAVIA CORDEIRO ALEXANDRINO e outros Advogado(s): FRANCINE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA37092) REQUERIDO: RAFAEL ARAUJO GOES JACOB MIGUEL Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 46 DESPACHO 8047736-25.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo Roberto De Jesus Braz Advogado: George Vieira Cesar (OAB:BA61790) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Requerido: Sonia Damasceno Braz Advogado: Mariangela Santos Gomes (OAB:BA47305 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 157 DESPACHO Vistos, etc. Conforme Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n.º 04, de 21 de Outubro de 2014, as rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do Imposto serão exercidas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA. Em seu artigo 15, a mencionada portaria possibilita a manutenção da responsabilidade arrecadação fiscal em prol da PGE, no t