472 resultados encontrados para data ja ultrapassada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IS FATOS NOVOS DURANTES OS PERIODOS DE FUGAS), DEVENDO-SE ASSEGUR AR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITU IDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUI ZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A C ONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 20 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ARTIGO 124, 1, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO, RAZAO PELA QUAL IND EFIRO O PLEITO. CONSIDERANDO QUE A PETICAO DE FLS. 29 NAO FOI ASS INADA PELO ADVOGADO, CONSTITUINDO VICIO PROCESSUAL POR IRREGULARI DADE DE REPRESENTACAO, DETERMINO QUE INTIME-SE O DEFENSOR PARA, N O PRAZO DE 72 HORAS, ASSINA-LA. TENDO EM VISTA QUE O REQUISITO OB JETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DE REGIME FOI PREVISTO PARA 25.12.2015, DATA JA ULTRAPASSADA, E Q UE NAO HA PREVISAO PARA A REMESSA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO ACIMA MENCIONADAS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOME NTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221573-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO MARTINS FERREIRA VITIMA : JOSE JOSIE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 VO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA O DIA 0 2.03.2017, DATA JA ULTRAPASSADA, E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO SENTENCIADO IGOR MATEUS NASCIMENTO DOS REIS, FILHO DE CONCICAO DE MARIA NASCIMENTO, DESIGNO AUDIENCIA P ARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE D A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA PROGRESSAO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. TENDO EM VISTA QUE O REQUISITO OBJ ETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI PREVISTO PARA O DIA 01.05.2016, DATA JA ULTRAPASSADA, E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTI CIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS, PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 R QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94) , SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFE NSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO. QUANTO AO REQUERIMENTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403954938 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI MATEMATICAMENTE PROJETADA PAR A 18.10.2013, DATA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANA LISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFI CIO AO SENTENCIADO LEANDRO COSTA E SILVA . R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS , NAO PORTAR ARMAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS C OSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE EVENTU AL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 1. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO JUNTO A CENTRAL DE M ONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIM ENTO. 2. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO P