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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS 1014/14 (201402338222). ELO DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 02 / MA IO / 201 6 , AS 1 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 01/07/2018, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. RETIFIQ UE-SE A ESCRIVANIA O NOME DO ACUSAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NTE A INEXISTENCIA DE DADOS PARA AFERIR A SITUACAO ECONOMICA DO R EU. 47. ATENTO PARA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CO DIGO PENAL, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA (CP, ART. 44, INCISO I). POR TAL MOTIVO, TAMBEM NAO LHE E DEVIDA A SUSPEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CAROLINA CASTILHO DE CASTRO ACUSADO : ANDRE TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA ADV ACUS : 21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO DESPACHO : AUTOS 1720/14 (201404176564). ELO DESPACHO SOBRE O PEDIDO DE FL. 103, ABRA-SE NOVA VISTA A 63 PROMOTORIA DE JUSTICA. GOIANIA, 06 D E DEZEMBRO DE 2016 SIMONE MONTEIRO JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : IZABEL CRISTINA DE SOUZA BANDEIRA CRISTIANO DE SOUZA BANDEIRA VITIMA : NATALIA PEREIRA RODRIGUES DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 05/08/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ADA, EX VI DO ARTIGO 324, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO AINDA A GRAVIDADE DO FATO, JA QUE SEGUNDO RELATO DOS POLICIAIS QUE ATENDERAM A OCORRENCIA, AS AMEACAS SOMENTE NAO FOR AM CONCRETIZADAS EM RAZAO DA INTERFERENCIA DA FORCA PUBLICA. ASSI M, FICA AFASTADA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO. ISTO POSTO E BASEAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SEGUINTE TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA A SER INQUIRIDA NESTE A TO, QUAL SEJA: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS. AUSENTES AS DEMAIS TEST EMUNHAS CIVIS ARROLADAS NA DENUNCIA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM: 1) KIRKI DOUGLAS MATIAS DA SILVA; E 2) JHONY CRISTI AN DA SILVA TEIXEIRA E 3) - DAVID DUTRA DOS SANTOS (VITIMA). ABER TA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201402988006 (427/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA SUSP ENSAO ( 1 DO ART. 149 DA LEP). (TJGO, APELACAO CRIMINAL 1237-81.2 012.8.09.0015, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMI NAL, JULGADO EM 16/10/2014, DJE 1668 DE 12/11/2014). CONDENO O DE NUNCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. PERMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 124557-76.2 012.8.09.0175 201201245570 VITIMA: DIVINA LEITE FERREIRA ACUSADO: LUIZ DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): DRA. N UBIA HONORIO DE OLIVE IRA, OAB/GO 36.456 DRA. NADIA HONORIO DE OLIVEIRA, OAB/GO 20.078 AOS 25 DE NOVEMBRO DE 2014 AS 10: 45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 24/11/2022 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/06/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU