Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 02/12/2017 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/06/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JU

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 REQUERENTE : LCG EJV REQUERIDO : PCV ADV REQDO : 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201400673040 (ANA) S E N T E N C A TRATA-SE DE NOTIFICACA O PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE MOVIDA POR LIVIA CRISTINA GO MES EM FACE DE PAULO CESAR DE VASCONCELOS, AMBOS QUALIFICADOS EM EPIGRAFE. REALIZADA AUDIENCIA, O REQUERIDO RECONHECEU ESPONTANEAM ENTE A

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 OLUTO, DE MODO QUE HA NECESSIDADE DE SE BUSCAR A COESAO ENTRE O A FIRMADO NA PECA ACUSATORIA E A PROVA JUDICIAL, VEZ QUE TAL PRESUN CAO NAO PODE SOBREPOR-SE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADIT ORIO E GARANTIA DA AMPLA DEFESA, MAS COM ELES COMPATIBILIZAR-SE. NESSE TOM, ANOTO QUE O DENUNCIADO AGIU EM LEGITIMA DEFESA PROPRIA , VEZ QUE A BASE DA JUSTIFICANTE INVOCADA,

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : EDNARDO DE SOUSA LIMA VITIMA : MARISMEIRE ALVES NOGUEIRA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DO CP), BEM COMO PELO ART. 41, DA LEI N 11.340/2006 (LEI MARIA D A PENHA). NESSE SENTIDO JA SE MANIFESTOU O EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VEJA-SE: LESAO CORPORAL DE NATUR EZA GRAVE - DESCLASSIFICACAO - LESAO CORPORAL LEVE - INADMISSIBIL IDADE - SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - REQUISITOS OBJETIVOS E SU BJETIVOS PRESENTES - POSSIBILIDADE. (...)

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 21184-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA NUNES DE OLIVEIRA MELO ACUSADO : SERGIO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : AUTOS 247/15 (201500211847). PMG DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO, NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDO U-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 45). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 INDICIADO : VANDERLEI ALVES TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS: 1745/16 (201602875272). PMG D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO S DE INQUERITO, EM QUE FIGURA COMO VITIMA GABRIELA VILELA DE SOUS A, E COMO INDICIADO, VANDERLEI ALVES TEIXEIRA, PELA SUPOSTA PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CP. CONSTA NOS AUTOS QUE A MBOS FORAM CASADOS DURANTE SETE ANOS, ADVINDO UMA FILHA DESTA