4.059 resultados encontrados para data limite para cumprimento - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 OS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 21/01/2039 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABEL ECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA-SE O AP ENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABEL ECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA-SE O AP ENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ES COADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DE JUSTICA, CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 03/0 4/2039 E PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUACA O PRISIONAL DO AUTUADO. NO TOCANTE A DANILO ROSA DE OLIVEIRA, CON CEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, DEVENDO OCORRER A EXPEDICAO DE ALVAR A DE SOLTURA, COLOCANDO O AUTUADO EM LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297277-85.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NATHAN HENRIQUE FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : VPROTOCOLO: 201302972779 (2) DECISAO CONSIDERANDO A INTERRUPCAO D O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO NATHAN HENRIQUE FERREIRA DE LIMA, QUANDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 04/03/2022. CUMPRIDO O MANDAD O OU FINDADA A DATA LIMITE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM -SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 23 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA SI LVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264819-10.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1320 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUCELINO PEREIRA DE AMORIM VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 IO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 385374-56.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DENIZE CAMILLA DA SILVA DANTAS INDICIADO : RAPHAEL LINDOLFO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAPHAEL LINDOLFO DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 INTIME-SE O DR. WUILITON LUIZ DA ROCHA, E APOS, O(A) REPRESENTAN TE DO PARQUET , PELO PRAZO LEGAL. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 342693-08.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO ANTONIO DA SILVA VITIMA : ALEXANDRE BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 51833-37.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO DONISETI BATISTA VITIMA : JOELSON DE MATOS AMARAL ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE TIAGO DONISETI BATISTA EM PREVENTIVA , PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA NO S TERMOS DOS ARTIGOS 310, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 INAL, DR. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO, E AUSENTE O PROMOTOR DE J USTICA . AUSENTES O ACUSADO E SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O(A) SEN TENCIADO(A) NAO COMPARECEU AO ATO POR NAO TER SIDO INTIMADO(A), E XPECA-SE MANDADO PARA SUA PRISAO, CONSTANDO 10/04/2023 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO. CUMPRIDA A ORDEM, V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 INDICIADO : JOAO ALFREDO FERNANDES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE JOAO ALFREDO FERNANDES, JA DEVIDAM ENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO