4.059 resultados encontrados para data limite para cumprimento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 49187-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DIVINO TEODORO VITIMA : ADMINITRACAO PUBLICA ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201800491870 (5) DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE O CONDENADO, EMBORA DEVIDAMENTE INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CONSTE COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO O DIA 23/10/2038. DESIGN O AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 25/10/2018 AS 13:00 HORAS. AGU ARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA A ASSINAR OS EXPEDIENTES NECESSARI OS. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 23/10/2018. NI NA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO Documento A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 05 (CINCO) DIAS, PODENDO A SEGREGACAO SER PRORROGADA POR IGUAL PE RIODO OU MESMO CONVERTIDA EM PREVENTIVA, EM CASO DE EXTREMA E COM PROVADA NECESSIDADE. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO, CONSTANDO CO MO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 12/04/2035. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 CRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO ASSIS DA SILVA, E DETERMIN O EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISãO EM SEU DESFAVOR, CONSTANDO 16/01/20 29 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTI GOS 109, II, 112, I, AMBOS DO CóDIGO PENAL E COM A RESOLUçãO Nº 1 13/10 DO CNJ. INCLUA-SE A ORDEM NOS SISTEMAS SPG, BNMP E INFOSEG, NESTE úLTIMO CASO NECESSáRIO. COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 S SAO FEITAS, COM ARRIMO NO ARTIGO 368, INCISO VII, DO CODIGO INS TRUMENTAL PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, ARQUIVAND O-SE OS AUTOS NA SEQUENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 197268-03.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : EFS ACUSADO : DAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E NO 4 DE FL.122, (ART. 33, 1 A DO CP). NO MAIS, MANTENHO A SENTE NCA TAL QUAL SE ENCONTRA LANCADA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 190559-18.1998.8.09.0143 ( 9801905590 ) AUTOS NR. : 758 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON RIBEIRO GOUDIN VITIMA : JOSE WILSON ALEXANDRE DA SILVA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA ADV VIT : 38052 GO - MAILTON DE OL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 : : : : : 706-90.2016.8.09.0132 6 ACAO PENAL JUNIOR DE SOUSA RAFAEL ALVES DOS SANTOS WEIDSON OLIVEIRA PORTO GABRIEL MOREIRA GARCEZ ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : NESSE CONTEXTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA AS FLS. 18 0/181 E DETERMINO QUE SEJA INSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO YAGO RODRIGUES SIQUEIRA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ART IGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMIN ACOES DA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 VITIMA : NOELHA DIAS DE OLIVEIRA ACUSADO : LEONES RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 38909 GO - LEVI DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO DEVENDO O ADVOGADO ACOMPANHA-LA SEGUNDO SUMULA 273 DO STJ. NR. PROTOCOLO : 118045-53.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV ACUS : 12796 GO - WHENDERSON PIERRE CHAVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DE OFICIO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WAND REY SILVA BARBOSA, JA QUALIFICADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 282 , 4, 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE MANDADO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES DA PORTA RIA CONJUNTA N 2 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA