Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 147 sob os ombros dos coautores/reconvindos. No âmbito da reconvenção condeno, então, os coautores/reconvindos, que respondem solidariamente pela dívida em questão, a pagar em favor dos corréus/reconvintes o valor atualizado de R$ 345.375,72, respeitando-se a data base de 31/05/2019, já abatidos, com a consolidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 867 Processo 0006349-89.2018.8.26.0292 (processo principal 1000921-51.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - J.N.A. e outro - J.L.F. e outro - Vistos. Fls. 325/328: Recebo os embargos declaratórios e, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, acolho-os, em parte. Observa-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2292 justificando a pertinência destas, interpretando-se, no silêncio, que concordam com o julgamento do processo no estado no qual se encontra. Intimem-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO (OAB 14503/CE), LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 351921/SP) Processo 1002740-89.2020.8.26.0590 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2143 Processo 1001935-41.2020.8.26.0363 - Petição Cível - Petição intermediária - Jair Ferreira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Antes de apreciar a pretensão, providenciem as partes a juntada de cópia de certidão de óbito do exequente Jair Ferreira, já que, salvo melhor juízo, ela n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2611 à prescrição qüinqüenal alegada na contestação também não merece acolhida. Isso porque, de há muito, já está pacificado na Jurisprudência que a prescrição qüinqüenal das prestações previdenciárias em atraso e não reclamadas no qüinqüênio legal não atingem o fundo de direito ou o próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1361 considerado “perfeito”. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.ESTELIONATO. REPRESENTAÇÃODA VÍTIMA. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. ART. 171, § 5º, DO CÓDIGO PENAL, INCLUÍDO PELA LEI N. 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME).RETROATIVIDADE.LIMITAÇÃO. MARCO TEMPORAL. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1768 Processo 1002493-02.2021.8.26.0323 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C.M.F.O.P. - - A.B.M.O.P. - Vistos. Requerimento retro: certifique a z. Serventia. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA BASTOS SIQUEIRA MORAIS (OAB 239467/SP) Processo 1002639-77.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o acusado Armando Gomes de Souza Junior, pai Armando Gomes de Souza, mãe Neuza Gomes de Souza, nascido em 19/03/1985, Rua: Oriental, 347, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 Fórum Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3344 seguintes à notificação. Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial nestes autos. Sem prejuízo, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para defender os interesses da requerente acima especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1430 Espolio de Munir Esteberian Zaitouni Representado Por Dirce Zeitounni - - Construsol, Construtora e Incorporadora e Comércio Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 307: inexiste a obrigação do juízo em cientificar o cliente da renúncia do advogado contratado. Este encargo cabe ao profissional renunciante. Agua