Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3844 bem como alteração na posição da denúncia para que passe a constar como primeira peça dos autos Outrossim, determino a exclusão do segredo de justiça, tudo para viabilizar eventual consulta dos autos pelo profissional nomeado. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado para noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 242 Processo 1010946-87.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Joice Moreira dos Santos Vistos. Diante do declinio do Sr. Perito nomeado à fl. 255 para realizar o trabalho técnico pelo motivo exposto, nomeio em seu lugar o Sr. Marco Antônio Minto, intimando-o para manifestar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 198 em defesa, que dizem respeito ao mérito. E, no mérito, a ação é improcedente. Com efeito, narra a autora que publicações efeutadas por site fantasma são inverídicas e devem ser removidas pelos réus, que também devem fornecer dados sobre o site. Entretanto, as informações apenas seriam relevantes para a autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 620 que o réu cumpriria as condições ali descritas, sendo remetido posteriormente os autos à Comarca de Penedo a fim de fiscalizar as determinações. Precatória de fls. 175/199. Às fls. 205/206, o Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade, em vista o cumprimento da pena estabelecida em audiência (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 211 alegando, em síntese, que celebraram contrato de locação com os réus, mas não houve vistoria prévia. Afirmam que no curso da locação foram constatadas falhas estruturais do imóvel locado. Afirmam que em razão dos problemas no imóvel, foi lavrado auto de infração pela Secretaria Municipal de Saúde. Dizem que o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2709 621 ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV: GEORGE DANTAS (OAB 19695/BA) - Processo 0700403-43.2020.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Cinthia Tamyllis Lopes de Lima - RÉU: Inst Batista Ens Sup Ala

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Valena Selke da Luz, Rua Gurupi, 104, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, neste Juízo do 3º Tribunal do Júri, sito na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 33035152, Manaus-AM - E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 14:00h, tão logo tome conhecimento do pres

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 10 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.494 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO te no que tange ao crime de desobediência, delito previsto no artigo 330 do Código Penal. Notifique-se o impetrado do conteúdo da petição inicial para que preste as suas informações no prazo de dez dias, dando-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (Lei nº 12.016/09, art. 7º, incisos I e II). Ao depois,