41 resultados encontrados para data para concessao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AS FLS. 1.224/1.228, PUGNOU PELA EXPEDICAO DE ALVARA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EM NOME DO PRESIDENTE DA REQUE RIDA CELG, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDA A DECISAO PRELIMINAR DO AGR AVO DE INSTRUMENTO, QUE SUSPENDEU A DECISAO QUE DETERMINOU O BLOQ UEIO DO VALOR. AINDA, REQUEREU A HABILITACAO DO PROCURADOR DE FL. 1.230 NOS AUTOS. ACOSTOU DOCUMENTOS DE F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA DO CRIME INTIMA O ADVAGADO PARA COM PARECER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA 19/04/2016 ÀS 16:30 HS NESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 241763-53.2010.8.09.0120 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO MOREIRA ALVES ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RETIFICACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES =========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 QUE O REEDUCANDO JA SE ENCONTRA SOB MONITORAMENTO ELETRONICO, DI SPENSO A NECESSIDADE DE CUMPRIR A CONDICAO ESTAMPADA NO ITEM V. A INDA, HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS.224/225 , PARA QUE S URTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. INTIME-SE O REEDUCANDO A C OMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO DESTA COMARCA, MU NIDO DE COPIA DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NADO (FL 196), NOS TERMOS DO ARTIGO 83, INCISO III, DO CODIGO PE NAL, HEI POR BEM INDEFERI-LO, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE TER C U MPRIDO O REQUISITO TEMPORAL, NAO SATISFAZ O REQUISITO SUBJETIVO P ARA CONCESSAO DO BENEFICIO, VEZ QUE RECENTEMENTE PRATICOU FALT AS GRAVES, CONSISTENTES NA PRATICA DE NOVO DELITO, TIPIFICADO NO ART IGO 33, CAPUT, DO CODIGO PENAL, BEM COMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DE CONSEQUêNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS DE OUTRO GIRO, A FIM DE EVITAR QUE A CONDUTA PERPETRADA PELOS INVESTIGADOS CAUSE PREJUíZOS FINANCEIROS A TERCEIROS HOMOLOGO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FORMULADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL E DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS INTERESSADOS (FLS 946/953), PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 72535-26.2017.8.09.0091 304 FLAGRANTE/INQUERITO JAILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA VARGAS SAUDE PUBLICA 48737 GO - JOAO GABRIEL REIS CORDEIRO BELO E SI 23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ DESPACHO : ISTO POSTO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHA 218, POR TEMPES TIVO (ART. 593, INCISO I, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REM OVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A T ORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECAR REGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRONICA. DESDE JA FICA O REED UCANDO ADVERTIDO DE O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES ACIMA DESCRITOS PODERA ENSEJAR NA REVOGACAO DA PRISAO DOMICI