Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2072 em DSR, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%, período de estabilidade, pois foi dispensado alguns meses após o observando-se a orientação da OJ-394 do TST. retorno às suas atividades. Requereu, também, indenizações por danos materiais e morais decorrentes do acidente. Dou parcial provimento, no particular. Em defesa a reclamada negou a ocorr

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2060 Disse que o reclamante não informou a data precisa do fato, não apresentou atestado médico e que o cartão de ponto de maio de 2015 possui indicação de trabalho em todos os dias. Disse que o autor ficou afastado de 21.09.2015 a 15.12.2015 pelo INSS, gozando de benefício previdenciário espécie 31 e que foi considerado apto ao trabalho, sem restrições de qualquer n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 340 Em Logistica Ltda - Vistos. Considerando que a requerida não cumpriu a decisão de fls. 70/71 no prazo fixado e que não houve alteração dos fatos, acolho a petição de fls. 183/184 para que a requerida autorize a retirada dos alimentos (brócolis) pela requerente, sob pena de multa de R$ 10.000,00. A requ

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 113 Pois bem, reside aqui o ponto crucial da presente demanda. E mais, o fato de o reclamante ter continuado a laborar ainda Examinado a documentação acostada aos autos às fls. 33/40 se por alguns dias mesmo já lesionado apenas denota a constata que o reclamante sofreu dano em seu olho direito, responsabilidade e zelo pelo ofício. Por outro lado, o não conforme a

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MARCOS AURELIO FERREIRA LARA CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA(OAB: 8857/MS) LATASA MS RECICLAGEM LTDA MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) 244 Alega que: a)provou na instrução do processo que sofreu acidente do trabalho e ficou afastado do trabalho por mais de 15 dias; b) em seu depoimento declarou por pelo menos duas vezes que não se record

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 242 ACÓRDÃO f)diante da omissão da ré em preencher a CAT, o auxílio doença 1ª TURMA acidentário ficou prejudicado; assim, tal fato não há de ser impedimento à estabilidade no emprego; Relator: DES. NICANOR DE ARAÚJO LIMA Recorrente:MARCOS AURELIO FERREIRA LARA Assim, requer o autor a reforma para reconhecimento Advogada: CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA daestabi

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, COMIGO SECRET ARIO, ABAIXO NOMINADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEG AIS, O OFICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACENA, PR OMOTOR DE JUSTICA. PRESENTE(S) O(S) ACUSADO(S), AUSENTE O SEU DEF ENSOR, TENDO SIDO NOMEADA UNICAMENTE PARA

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 2552 A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT é devida na hipótese de conferiria desconforto até a presente data, exemplificando por atraso no pagamento das verbas rescisórias, mais especificamente irritação e "coceira" em olho vez por outra. quando não observado prazo previsto no §6º, do mesmo artigo. No momento do ocorrido, não compareceu em ajuda médica

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 281 elementos fático-jurídicos da relação de emprego, mormente a jurídicos de organização própria, por meio dos quais desenvolve o subordinação jurídica, razão pela qual indefiro o reconhecimento do impulso de sua livre iniciativa e presta serviços a mais de uma vínculo empregatício, assim como todos os pleitos formulados, empresa ou pessoa. Revista provi

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 474 operação sem o consentimento do encarregado. Assevera que a Examino. verdade é que, no dia17 de julho, o reclamante estava em sua área A dispensa do empregado por justa causa atenta contra o princípio de trabalho, quando o forno estava parado, momento em que outro da continuidade e causa notórios prejuízos econômico-sociais. Por trabalhador solicitou apoio d