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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NCIADOS PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 288, PARAGRAF O UNICO, E ART. 157, 2, I II, C/C ART. 69 AMBOS DO CODIGO PENAL. O PROCESSO FOI DESMEMBRADO EM RELACAO A RUBENS. REALIZADA INSTRUC AO PROCESSUAL COM RELACAO AOS DEMAIS ACUSADOS, SOBREVEIO SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NO DIA 28/09/2001 (F. 744/756), CONDENAND O JOSE CARLOS PEREIRA E LISCARMO CORREA FREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 -V), QUANDO INTIMADA DA SENTENCA NAO OFERECEU RECURSO NO PRAZO HA BIL. HOUVE O TRANSITO TAMBEM PARA A DEFESA. RECONHECIDA A PRESCRI CAO EXECUTORIA EM RELACAO A VALDEMIR CORREA SAMPAIO EM 26/06/2012 (F. 897-V). DETERMINADA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO AOS DEM AIS SENTENCIADOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE FORAGIDOS ATE A PRESENTE DATA. E O RELATORIO. DECIDO. A CORREGEDORIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 83). NESTE ROL, ACHA-SE ESTE AGUARDANDO A PRISAO DOS REUS. POREM, VINDO A CORREICAO EXTRAORDINARIA, VE-SE QUE TAMBEM HOUVE A PRESC RICAO EXECUTORIA DO ESTADO EM RELACAO A ELES. O ART. 110, DO CODI GO PENAL, DISPOE QUE A PRESCRICAO, APOS A SENTENCA CONDENATORIA T RANSITADA EM JULGADO, REGULA-SE PELA PENA APLICADA, E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ART. 109, DO CODIGO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NDENATORIA A TODOS OS REUS, PROFERIDA NO DIA 15/11/2011 (F. 436/4 66). TRANSITO EM JULGADO EM 01/02/2013 (F. 596). RENATO, CARLOS E NILSON JA CUMPRIRAM AS PENAS IMPOSTAS, CONFORME CERTIDAO DE F. 6 87. DETERMINADA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO A MARCOS LAURENT INO, QUE SE ENCONTRA FORAGIDO ATE A PRESENTE DATA. E O RELATORIO. DECIDO. A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DIGO PENAL. REALIZADA INSTRUCAO PROCESSUAL, SOBREVEIO SENTENCA CO NDENATORIA A TODOS OS REUS, PROFERIDA NO DIA 15/11/2011 (F. 436/4 66). TRANSITO EM JULGADO EM 01/02/2013 (F. 596). RENATO, CARLOS E NILSON JA CUMPRIRAM AS PENAS IMPOSTAS, CONFORME CERTIDAO DE F. 6 87. DETERMINADA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO A MARCOS LAURENT INO, QUE SE ENCONTRA FORAGIDO ATE A PRESENTE