Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 LUIZ AURELIO CONCEICAO JAIME ASSENCIO DE LISBOA JUNIOR VANILDA MARIA BATISTA OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503455470 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 28/29 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSE

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403404326 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 85/86 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E AO ARTIGO 41, INCISO X VI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMI

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RAVES PRATICADAS PELO APENADO E, ATE A PRESENTE DATA, NAO FOI ENV IADO PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL. APESAR DISSO, DESIGNO AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018, AS 09:0 0 HORAS, PARA A DEFINICAO DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO S ENTENCIADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO REQUISITANDO INFORMACOES SE O APENADO FO

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11076 indenização decorrente da estabilidade, é certo que o art. 10, II, "b" favor do(a) patrono(a) da reclamante, os quais fixo, no importe de do ADCT garante a estabilidade desde a confirmação da gravidez, R$ 100,00, nos termos do art. 85, §8º, da CLT. que é um fato objetivo e se dá com o exame positivo. Contudo, diante da sucumbência da reclamante em relação

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO adesão ao parcelamento, sob pena de execução. RECLAMADO RECLAMADO Intime-se. 557 PAULO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR(OAB: 10632/MT) CLARO S.A. JOAO ALVES SILVA NETO EIRELI RONDONOPOLIS, 19 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA - CLARYSSA GONCALVES SANCHES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTSum-0001197-6

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A reclamada não impugnou o teor das referidas conversas. 10044 Quanto à gravidez, deixo de reconhecer em favor da reclamante a estabilidade provisória gestante, por se tratar de um instituto que Apesar da adulteração na data da rescisão lançada na CTPS (id não se coaduna com a natureza do pacto laboral firmado entre as 226a19b) de 11/09/20 (data do suposto pedido de

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DESPACHO : APURACAO DE ATO INFRACIONAL AUTOS N : 201604259188 DESPACHO OFICI E-SE AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL DA COMARCA DE GOIANIA, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA ATUAL SITUACAO DA EXE CUCAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (N 5041810.55) IMPOSTA A EDUARDO H ENRIQUE MUNIZ SILVA E TAMBEM DA DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO, CASO ELE AINDA SE ENCONTRE SOB A

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10047 Por iniciativa da reclamada, a conversa de whatsapp foi transcrita do esforço da empregada Edvânia em se desculpar com a em certidão cartorária (id 723dbdd), nesses termos: reclamante, com o objetivo de esclarecer que se tratava de um erro dela e não de alguma intenção da reclamada de prejudicá-la, tenho “... Daltinho bom dia tudo bem,...?! Desculpa amolar vc

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7822 anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS deve ser: Saldo de salário (20 dias). I - na página relativa ao Contrato de Trabalho, a do último dia da data projetada para o aviso prévio indenizado; e Procede. II - na página relativa às Anotações Gerais, a data do último dia efetivamente trabalhado. Parágrafo único. No TRCT, a data do afastamento a

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1329 atualizáveis ao final. Os honorários periciais serão suportados pela reclamada, à Art. 17. Quando o aviso prévio for indenizado, a data da saída a ser razão de R$ 1.800,00. anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS deve A comprovação do recolhimento das contribuições ser: previdenciárias será feita pela primeira reclamada, no prazo de