Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 LO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA E VENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIA NIA, 26 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 223625-94.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALYNE COSTA CECILIO ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACH

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ANTONIO MARQUES SABINO : TANIA NERIS DE SANTANA CARLOS ASSIS DE MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601893404 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RE

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MENTE A DATA DE PUBLICACAO DESTE DECRETO. OBSERVA-SE QUE EM 30.04 .2013 FOI HOMOLOGADA FALTA DE NATUREZA GRAVE EM RAZAO DA FUGA EMP REENDIDA PELO CONDENADO, RAZAO PELA QUAL, DE PLANO, ESTE NAO FAZ JUS AO INDULTO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SOL ICITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO D A PENA PELO CONDENADO. CASO ESTEJA EM SITUA

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1419 2- Decorrido o prazo in albis para ambas as partes, A petição conjunta do acordo revela como causa de extinção do voltem os autos conclusos para sua homologação. vínculo a dispensa sem justa causa, razão pela qual não pode prevalecer a pretensão da empresa transatora quanto ao “• Acordo 3- Havendo impugnação por uma ou ambas as partes, pactuado com a

Judiciário ● 06/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1638/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 e feriados por ele indicados, considerando a jornada alegada, com 21 Aviso Prévio. Retificação CTPS reflexos sobre aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e FGTS + 40%. Não é controvertida nos autos a informação de que o reclamante não fora previamente comunicado acerca da extinção do contrato de trabalho, sendo devido no caso o aviso prévio em sua f

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região inadimplência dos créditos decorrentes da relação de trabalho 218 baixa do contrato de trabalho na CTPS do obreiro. por parte da empresa terceirizada implicam na responsabilidade subsidiária da empresa tomadora dos serviços, em decorrência da culpa in eligendo e in vigilando. A responsabilidade subsidiária não fica adstrita às verbas de Assim sendo, à luz do princ

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 13401 O tema sequer comporta maiores debates diante da Súmula Vinculante 53: 4)DO VÍNCULO DE EMPREGO; Súmula Vinculante 53. A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a Ante a revelia, tem-se por verazes as alegações autorais. execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da conde

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSAL TANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 29 .0 2 .20 2 0 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA,

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 2007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO GOMES DE ALMEIDA MOURA VITIMA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404567750 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 83/84 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU R

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 110 DOS AUTOS AO APENADO GUSTAVO DA SILVA SOUSA , FILHO DE DIVINA ALEXANDRE DA SILVA, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPR IR. CASO O APENADO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA RE PRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO