Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E PROCESSO, JUNTADO AS FLS. 09, E O CORRETO E APRESENTAR TAL DOCU MENTO NA UNIDADE PRISIONAL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR ERRONEA CO MUNICACAO DE FUGA E, PRINCIPALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS DE PRAXE PELO SERVICO SOCIAL, DEVENDO, POIS, SER DEVOLVIDO PARA A DEVIDA APRESENTACAO DO PRESIDIO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE NAO E POSS IVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAL ATESTADO, VEZ

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCL UO NO REGIME ABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA F INS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU F ALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . CONSIDERA NDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 25/26 INFORMAM

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 , A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI SCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO C ONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A E STE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NDA NAO FOI DEFINIDA EM RAZAO DA AUSENCIA DE MANIFESTACAO DA DEFE SA SOBRE O CASO, ESTANDO PENDENTES UMA FUGA DO REGIME SEMIABERTO E 2 FATOS NOVOS POR ELE PRATICADOS (201400442871 GOIANAPOLIS/GO, E 201401587555 NEROPOLIS/GO). QUANTO AO PEDIDO DE TRANSFERENCIA D O CUMPRIMENTO DA PENA EM COMENTO, INDEFIRO-O PELO SIMPLES FATO DE QUE, CONFORME JA RELATADO, INEXISTE A VAGA

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 OTEIRO DE PENAS DA APENADA PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGADO ), DE VENDO UMA SER ENTREGUE PARA A CONDENADA, QUE

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ESSE MODO, DIANTE DO TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A REPRESEN TACAO CRIMINAL, OPEROU-SE A DECADENCIA; PELO QUE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ALEX EVANGELISTA BARROS, NOS TER MOS DO ART. 103, C/C ART. 107, IV (SEGUNDA FIGURA), DO CODIGO PEN AL, E ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C/C ART. 92 DA LEI N. 9.099/95. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE, INCLUSI

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSAL TANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME E 21.10.2018 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA IN FRACAO. GOIANIA, 05 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 474621-74.2007.8.09.0051 ( 200704746217 ) AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : EXECUC

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 171027-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE OTAVIO PEREIRA VITIMA : DIVINA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : EXTRAI-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 264/270 QUE O SENTENCIA DO NAO MAIS ESTA DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO, POIS NO MES DE F EVEREIRO/2015 PEDIU DEMISSAO DA EMPRESA INDICADA NO LAUDO DE FISC ALIZACA

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 24.02.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVEND O-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIA DO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JANDUIR RIBEIRO LOPES LACERDA : DIVINA DO SOCORRO DE SOUZA BOTELHO CERQUEIRA : 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SER