411 resultados encontrados para data supra. oficie - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1538 Vistos etc. INTIMAÇÃO Recorre, TELEMONT, primeira ré, da sentença de ID ce7a49f. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c84c30 Tempestivo o recurso, regular a representação processual proferida nos autos. (instrumento de ID c95ff04); comprovado o preparo: depósito DESPACHO recursal na forma de seguro-garantia (ID 68b5b9c), que contempla Em
1794/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 189 ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI MARQUESI(OAB: 162311-D/SP) e) adicional de insalubridade, em grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40%. f) horas extras, para as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, conforme a jornada fixada em sentença, a serem pagas com o Intimado(s)/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO IRIS DE SOUSA DA SILVA SUBORDIN ANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DEC LARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUD AR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ACUSADO : HIGOR GOMES NASCIMENTO VITIMA : LUIZ EDUARDO ROCHA DOS SANTOS DESPACHO : CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO HIGOR GOMES NASCI MENTO, SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESIDIR NO END ERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS ; III - NAO MUDAR DE ENDEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 1:22:13 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 290863-35.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2010 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISAILDO MACEDO CAETANO VITIMA : GABRIELA DE OLIVEIRA CAITANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO I SAILDO MACEDO CAETANO SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 IMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; V - E XERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE ; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORI DADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQ UISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - CO NDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES, FIXO O REGIME I NICIAL FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. PROVID ENCIAS DA ESCRIVANIA: 1) OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES INFORMANDO ACERCA DA INCLUSAO DO REEDUCANDO EM REGIME FECHADO E DA NECESSIDADE DE SUA TRANSFERENC IA PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO A LVAN NETO TELES DE MENDONCA SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOE S: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM C OM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENC IA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 O DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TUDO NA FORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA DEVERA SER APRESENTADA COM DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO COM FOTO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE RMO DE AUDIENCIA E CARTA DE LIVRAMENTO IMEDIATAMENTE A GERENCIA D E MONITORAMENTO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, INCLUSIVE PARA A R ETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 36552-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ESTEVAM DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO, INTERPOST O PELA DEFENSORIA PUBLICA EM FAVOR DO APENADO LUCIANO ESTEVAM DOS SANTOS C