Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1363 artigo 1.019 do NCPC poderes ao relator para ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Em que pese não ser cabível a discussão acerca das possibilidades do agravante e da necessidade da agravada, o que deve ser realizado por via própria, a situação atual se configura como extraordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 JUSTINO BEZERRA FILHO - ADVS.: RÉGIS FERNANDO FERREIRA, KAREN BERTOLINI. 1093850- 0/0 BARUERI - RELATOR: DES. CLOVIS CASTELO; APTE: NORTIX INFORMÁTICA S/C LTDA; APDO: CONSEDA DATA SYSTEMS LTDA (NÃO CITADA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MELO B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2325 prequestionamento como sendo a atividade postulatória das partes, decorrente do princípio dispositivo, tendente a provocar a manifestação do órgão julgador (juiz ou Tribunal) acerca da questão constitucional ou federal determinada em suas razões, em virtude da qual fica o órgão vinculado, devendo manifestar-se so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1004 requeira o cumprimento de sentença, mediante encaminhamento digital, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), SONIA MARIA SONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1075 Processo 0004018-90.2015.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valec Distribuidora de Veículos Ltda Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre os embargos à execução, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 230 de Julh S/c Ltda - . . . NEGO SEGUIMENTO COM BASE NO ARTIGO 557 DO cÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: PEDRO ARBUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB: 69090/SP) - MARCELO ARBUES DE ANDRADE (OAB: 157891/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0050004-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1118 Processo 001.06.136276-0 - Outros Feitos não Especificados - Elza Marques Rodrigues - Silvio José de Oliveira - ELZA MARQUES RODRIGUES propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Narra a inicial, que autora e réu celebraram acordo, perante Juízo da 5º Vara Cível deste For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1004 requeira o cumprimento de sentença, mediante encaminhamento digital, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), SONIA MARIA SONE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1567 ser aprovado pelos órgãos competentes e submetido ao registro imobiliário, cabendo-lhes, posteriormente, executar as obras de infraestrutura pertinentes, adequando integralmente o parcelamento urbano aos requisitos definidos nas leis de regência, especialmente a de Lei nº 6.766/79. A regularização deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1016 alimentação, saúde, vestuário, higiene pessoal, etc), também estaria protegido no que diz respeito ao excedente, estando livre para, por qualquer razão pessoal, ilícita e arbitrária, decidir não utilizá-lo para pagar o débito executado, optando por quitar outras dívidas ou adquirir outros bens de c