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9 resultados encontrados para data unificada dos - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJMG 11/03/2015 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Timóteo: Diretoria Regional de Uberlândia: Nº Nº MEMBROS MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1 Daisy Afonso de Castro Naves 346.504-4 1 MEMBROS Edson de Oliveira Edinho Ferramenta Cunha MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.328.738-8 Diretoria Regional de Varginha: Diretoria Regional de Uberaba: Nº MEMBROS Angelo Guilherme Rocha Borges 1 MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL Nº 1 MEMBROS David de Souza

TJCE 01/06/2015 - Pág. 47 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 47 d) Remeta-se cópia desta Portaria à Procuradoria Geral de Justiça para ciência e publicação oficial. 2. Nomeio, para secretariar os trabalhos desenvolvidos nos autos do presente Procedimento Administrativo, técnico ministerial lotado nesta Promotoria de Justiça, Cristiano Maciel Lopes, matrícula n° 218102. Registre-se em livro próprio, autue-se e cumpra-se. Madalena

TJCE 10/06/2015 - Pág. 39 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 39 1º. INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com o intuito de fiscalizar o procedimento de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar de Porteiras/CE, para o período de 2016-202, para, promovendo, assim, a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para, sendo o caso, propor a consequente Ação Penal, em tendo a

TJCE 10/06/2015 - Pág. 38 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1221 38 Art. 1º. Converter o procedimento supramencionado em Inquérito Civil com a finalidade de colher dados e elementos para propositura de eventual ação civil pública, para tanto determinando as seguintes providências: Art. 2º. Registrar, autuar e fazer a numeração das folhas de todos os documentos relativos a este procedimento, iniciando-se por esta portaria. Art. 3º. No

DOEPE 15/08/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2308762 498857/19 MADI VEIGA DINIZ 30 01/10/2019 1º 2240718 506057/19 MARCIA GALLISA GUIMARAES 30 01/08/2019 1º 2337789 521818/19 2328330 521368/19 2251582 508386/19 2527553 502301/19 2313669 510197/19 1919849 498701/19 1381032 509804/19 2349256 2246015 2260867 MARCIA MORAIS DA MATTA MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI FREITAS MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTANA MARIA DA CONCEICAO FILGUEIR

TJSP 30/08/2021 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 177 Processo 1004566-45.2019.8.26.0022 - Mandado de Segurança Cível - Tutela de Urgência - R.D.A. - C.M.D.C.A.A.C.P.D.P. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RAFAEL DOMINGUES DE ALMEIDA em face de ato praticado pela PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJSP 28/09/2015 - Pág. 1070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1070 informações, servindo cópia desta decisão como ofício. À agravante para a contraminuta. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2196038-2

DOEPE 11/04/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 162 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria 032/11 – SES, publicada no DOE de 29.01.2011, com fundamento no artigo 2º, da Lei nº 9.954, de 11.12.1986. CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Lei nº 9.954/1986, tendo como solicitante do cancelamento da punição o servidor MARCOS BEZERRA DA SILVA. Recife, 11 de abril de

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