Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2591 (OAB: 37209/SP) - Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4004630-74.2013.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1521 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 11 dias-multa, no piso, deferida a substituição nos termos acima estabelecidos.Expeça-se alvará de soltura em favor dos acusados e recomende-se tratamento voluntário de dependência química. v.u. - Advs: Fatima Aparecida Rossetto (OAB: 67750/SP) - Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1310 Nº 990.08.132935-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: José Luiz Ferreira da Silva - Des. Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.132952-2 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Imp/Pacien: Alexandre Renato Teixeira - Des. Guilherme G.Strenger - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 983 0348299-86.2010.8.26.0000 (990.10.348299-9) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Luciana Vieira de Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE, LUCIANA VIEIRA DE GÓES, PARA, T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 1046 Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Leandro Martins - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0348299-86.2010.8.26.0000 (990.10.348299-9) - Apelação - Araraquara - Apelante: Luciana Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2798 Medeiros (OAB: 191055/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002883-42.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Claudiner Aparecido de Lima - Apelado: Ministér