TJSP 25/02/2009 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 421
1310
Nº 990.08.132935-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: José Luiz Ferreira da Silva - Des. Aben-Athar - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.132952-2 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Imp/Pacien: Alexandre Renato Teixeira - Des. Guilherme G.Strenger
- NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.134234-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Alex Sandro
da Silva - Des. Oliveira Passos - ANULARAM DE OFÍCIO A DECISÃO, PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, ANALISANDOSE A EVENTUAL SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, COLHENDO-SE O PARECER DO CONSELHO PENITENCIÁRIO.
V.U. - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.135174-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Franco Alves dos Santos - Des. Xavier de Souza
- NAO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.136691-6 - Habeas Corpus - Cosmópolis - Imp/Pacien: Evandro Luiz Moreira - Des. Di Rissio Barbosa DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.137542-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya - Paciente:
Tiago Santos da Conceição - Des. Antonio Manssur - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Maria Isabel Moreira Caldas de
Alencar Saboya (OAB: 265937/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.138186-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Gustavo Soubhie - Paciente: Edson Mendes da
Costa - Des. Xavier de Souza - JULGARAM PREJUDICADO A PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Gustavo Soubhie (OAB:
250220/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.08.139141-4 - Habeas Corpus - Mairiporã - Imp/Pacien: Dirceu Rodrigues da Silva - Des. Di Rissio Barbosa
- DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Dirceu Rodrigues (OAB: 192567/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.08.139950-4 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Paulo Marcelo de Oliveira - Des. Di Rissio Barbosa - NÃO
CONHECERAM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.04.068426-9 (00865014.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Claudemir Pereira dos
Santos - Apelado: Ministerio Publico - Des. Guilherme G.Strenger - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, JULGARAM, DE
OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV,
PRIMEIRA FIGURA, 109, V, E 110, § 1º, TODOS DO CP. V.U. - Advs: Sandra Regina Zana (nomeada) (OAB: 91719) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.05.033241-1 (00889976.3/8-0000-000) - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Nilton Antonio dos Santos - Apelado:
Ministério Público - Des. Oliveira Passos - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO, VENCIDO O 3º JUIZ
QUE DAVA PROVIMENTO INTEGRAL PARA ABSOLVER O APELANTE E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO. - Advs:
Vandré Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.06.000111-6 (01045575.3/5-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Flavio Garbelotti - Apelado:
Ministerio Publico - Des. Aben-Athar - DECRETARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ FLÁVIO GARBELOTTI, COM
FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1ª FIGURA, 109, INCISO VI E 110, § 1º E 112, INC. I, TODOS DO CÓDIGO PENAL,
PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advs: Jose Flavio Garbelotti (OAB: 39072/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Nº 993.06.005984-0 (01029569.3/0-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público - Agravado:
Edicarlos Marques Ribeiro - Des. Guilherme G.Strenger - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE CASSAR A DECISÃO
RECORRIDA, DETERMINANDO A PERMANÊNCIA DO AGRAVADO EM REGIME FECHADO. V.U. - Advs: Fernando Henrique
Fioravanti (OAB: 133113/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.06.005996-3 (01029911.3/2-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alex de Jesus Siqueira - Apelado:
Ministério Público - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Salvelina Neves Cardoso C e Silva (OAB:
89991/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.06.013253-9 (01021206.3/7-0000-000) - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público Agravado: Roberto Carlos Gonçalo Cavalcanti - Des. Oliveira Passos - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Jose
Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.06.020043-7 (01034151.3/5-0000-000) - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Valdinei dos Santos - Apelado:
Ministerio Publico - Des. Di Rissio Barbosa - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Iraci Oliveira Brito (OAB: 80947/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 993.06.027364-7 (00971042.3/9-0000-000) - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Daniela Renata
dos Santos Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público - Des. Di Rissio Barbosa - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM
PARCIAL PROVIMENTO, PARA REDUZIR AS PENAS CORPORAIS A 1 ANO E 6 MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL
FECHADO, VENCIDO EM PARTE O REVISOR QUE AS REDUZIA PARA 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. EXPEDINDOSE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS, ANTE APARENTE CUMPRIMENTO DAS PENAS. V.U. - Advs: Edeval Oliveira
Rodrigues (OAB: 151103/SP) - Edeval Oliveira Rodrigues (OAB: 151103/SP) - Fabiana Busqueti da Silva (OAB: 151805/SP) Fabiana Busqueti da Silva (OAB: 151805/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º