Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1121 97 este teve uma recaída. Acontece que, segundo informado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, bem como novo laudo médico juntado aos autos, o dependente químico ainda necessita do acompanhamento em regime de internação involuntária, motivo pelo qual se requer nova determinação judicial de internação. Assim, INTIM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1127 194 o réu já houver sido citado, seja o mesmo intimado para informar se concorda com a desistência, consoante estatui o § 4º do supra mencionado dispositivo legal. No caso em epígrafe, o demandante juntou aos presentes autos, requerimento alegando a aquiescência do demandado, que por sua vez, assina o referido requerimento, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 308 interesse no feito, sob pena de extinção do mesmo se exame do mérito.A parte autora não foi intimada por ter mudado de endereço sem comunicar ao juízo (fl. 40).Ora, trata-se de hipótese prevista nos arts. 485, III e §1º do Código de Processo Civil de 2015. Havendo transcurso do prazo sem manifestação da parte autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 586 inicial, quanto a audiência de conciliação. DETERMINO A CITAÇÃO da parte ré para que, no prazo legal, apresente contestação e/ou manifeste seu interesse em conciliar. Caso a parte ré manifeste interesse na conciliação, designe-se audiência e INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado. Na audiência, as partes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 432 demonstraram que a autora faltou com a verdade, evidencia que a requerente efetivamente buscou uma “aventura jurídica”, contestado aleatoriamente todos os contratos bancários por ela firmados em vida, a fim de, eventualmente, conseguir alguma indenização por danos morais de forma incabida. Nesta toada, a conduta abusiva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 59 processo tombado sob o nº 0701228-71.2019.8.02.0001, fora distribuído em 17/01/2019, operou-se a fixação da competência naquele juízo, o que, com fulcro na legislação processual citada, autoriza o reconhecimento da incompetência deste Juízo da 1ª Vara Cível. Ante o exposto, verifico a ocorrência de prevenção no qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 529 RELAÇÃO Nº 0377/2022 ADV: SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA) - Processo 0000015-08.2011.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível Execução Contratual - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO O réu foi citado conforme mandado de p. 28 e certidão de p. 32, mas como se se tratasse a presente ação de execuçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2983 44 custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Todavia, sendo a parte demandante beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo a exigibilidade da cobrança de tais encargos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Havendo interposição recurso de apelação, intime-se a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 202 responsabilidade de seus membros, reduzindo os riscos, imperioso concluirmos pela constitucionalidade tanto da Lei 7.677/15 que adequou a atuação deste colegiado nos moldes das Leis 12.694/12 e 12.50/13, bem como pela vigência da Lei 6.806/07 naquilo que não afrontar Lei 7.677/15, em referência à 17ª Vara Criminal de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 861 promova a realocação da parte autora na sua função de agente administrativo do Hospital e Maternidade de Viçosa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Honorários e custas pelo réu, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se