3.035 resultados encontrados para davi antonio lima rocha - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 80 da parte autora. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da dívida, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em virtude de ser beneficiário da Justiça Gratuita, ficará suspensa a respectiva obrigação nos t
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 560 arquive-se os autos sob cautelas de praxe. P.R.I Penedo/AL, 07 de agosto de 2019. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito ADV: CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA (OAB 5809/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 3277/ AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0000585-59.2009.8.02.0049 (049.09.000585-4) -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 81 Contadoria Judicial para elaboração de cálculo, que deverá observar que a atualização monetária dos honorários de sucumbência ocorrerá pelo INPC, tendo por termo inicial a data de 03/01/2012, sem a incidência de juros. Em relação às custas a serem restituídas à parte exequente, observe-se que a mesma efetuou o
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 68 às fls. 124/127. Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. O pedido de desistência da ação pode ser formulado até a sentença, conforme preceitua o art. 485, VIII, § 5º do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: () VIII - homologar a desistência da ação; () § 5o A desistência da ação pode ser
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 61 cerceamento de defesa se aspecto fático da controvérsia estiver demonstrado pela prova documental existente nos autos. (Ac. unân. 3ª T. TJGO, 10.02.87, apel. 19.293, Rel. Des. Fenelon Teodoro Reis; RDC 44/276) apud. CPC, Alexandre de Paula, 5ª ed. vol. II, pág. 1370. De mais a mais, perscrutando-se os autos, restou evidenci
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 251 FÁBIO ALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO (OAB 11377/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), ADV: DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR (OAB 10489/AL), ADV: FELIPE RODRIGUES LINS (OAB 6161/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1627 323 com as cautelas legais e baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes através de seus procuradores.Teotonio Vilela,04 de maio de 2016.José Braga Neto Juiz de Direito ADV: EDUARDO LUIZ DE PAIVA LIMA MARINHO (OAB 7963/AL), DAVI ANTONIO LIMA ROCHA (OAB 6640/AL), VALTER BRITO DIAS (OAB 2373/AL), YURI DE PO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1550 63 Juíza de Direito ADV: ARLETE DE OLIVEIRA SILVA, EXPEDITO GOMES DA SILVA (OAB 1379/AL) - Processo 0713278-08.2014.8.02.0001 Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - AUTORA: MARIA APARECIDA ANARIO DE AMORIM e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do E
Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 251 FÁBIO ALEXANDRE DE SEIXAS CARVALHO (OAB 11377/AL), ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL), ADV: JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA (OAB 10042/AL), ADV: DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR (OAB 10489/AL), ADV: FELIPE RODRIGUES LINS (OAB 6161/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: DAVI ANTONIO LIMA ROCHA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 61 cerceamento de defesa se aspecto fático da controvérsia estiver demonstrado pela prova documental existente nos autos. (Ac. unân. 3ª T. TJGO, 10.02.87, apel. 19.293, Rel. Des. Fenelon Teodoro Reis; RDC 44/276) apud. CPC, Alexandre de Paula, 5ª ed. vol. II, pág. 1370. De mais a mais, perscrutando-se os autos, restou evidenci