Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2738 Processo 1001166-11.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalina Nunes de Arruda Rolim - Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - - Banco Bradesco S/A - - Contese Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - - Cladal Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 505 o prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta do CRI e a juntada das declarações, conclusos. Intime-se. - ADV: ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP) Processo 1002712-77.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - M.C.A. - I.P.M.I.I. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2441 expedir-se-á mandado de penhora, estimativa do valor do bem penhorado pelo oficial de justiça e intimação para apresentação de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, dispensada nova citação (art. 52, IV, da Lei nº. 9099/95 e art. 746, das NSCGJ). 3.1 Consoante a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2584 Lima Teixeira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apresente a parte autora, no prazo de trinta dias, o cálculo do valor que entende devido, para intimação da autarquia requerida, nos termos do artigo 535 do CPC. Esclareço que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3658 Processo 1007101-13.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.L.G. - E.R.G.S.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por JORGE LUIS GONÇALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3659 (estabilização da lide) Com a preclusão desta: serão analisados os requerimentos para produção de provas de fl 229 a 232 Int. - ADV: SUELEM ABUD FERREIRA (OAB 442770/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP) Processo 1008506-89.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3237 binômio punição e compensação, ou seja, a incidência da teoria do valor do desestímulo (caráter punitivo da sanção pecuniária), juntamente com a teoria da compensação, visando destinar à vítima uma soma que compense o dano moral sofrido. Tal só é possível na adoção do sistema aberto, adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6978 devidamente preenchido, disponível no site do TJ/SP, para fins de expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após, torne conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANDREA LONGHI SIMÕES ALMEIDA (OAB 123747/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP) Processo 0008198-51.2010.8.26.0624 (6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3915 expressa previsão legal, conforme artigo 6º da Lei 10.820/2003, in verbis: Art. 6º Os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada de que trata oart. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,poderão autorizar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2739 homologo o cálculo apresentado pela parte ré (fls. 164/165) e fixo o valor da execução em R$ 4.430,48 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. - ADV: ROGERIO MENDES DE QUEIROZ (OAB 260251/SP) Processo 1001887-55.2022.8.26.0123 - Procedi