Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3749 Financeiros - Anotem-se os nomes dos procuradores da requerente nos autos principais nº 0115315-83.2008, junto ao sistema SAJ. Quando da efetiva conversão dos referidos autos para o meio digital, proceda-se à juntada da presente petição eletrônica e procuração para os mesmos. Ausente a previsão do Comunicado Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2370 JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ, atribuindo aos herdeiros nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e, ressalvados os direitos de terceiros. Expeça-se alvará, com prazo indeterminado, autorizando a inventariante Ester Domingues de Queiroz, RG nº 25.812.553-6 e CPF nº 153.822.548-42, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2329 nestes autos. Consigno que eventual contestação poderá ser ofertada, pelo seu advogado, no prazo de 15 dias a contar da data da audiência, caso não haja resolução do conflito. INTIME-SE o autor para comparecimento na audiência, consignando-se que sua ausência injustificada implicará na extinção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3475 MADUREIRA (OAB 328511/SP) Processo 1500439-39.2022.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.R. - Vistos. Fl. 76: Depreque-se à Comarca de Conchas/SP a realização da oitiva preliminar da vítima. Cumprido o ato, tornem-me novamente conclusos. Cumpra-se com a máxima u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3662 Processo 1006564-17.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Ferreira da Cunha Gonçalves - Vistos. Fls. 77/78: defiro. Expeça-se novo mandado de citação, em que conste a ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2746 favoravelmente ao pedido apresentado pelas partes. É o Relatório. Decido. Primeiramente, defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Presentes todos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelos requerentes (fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4551 o valor pago a título de entrada pelos produtos, no total de R$ 5.000,00. Presente se faz, ainda, o dano moral experimentado pela Autora, pois teve ela frustrada a justa expectativa de receber o produto adquirido, pelo qual pagou regularmente, o que impôs deficit financeiro em seu orçamento familiar. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2600 de interesse de reverter o acordo, o transito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: NATANAEL CAETANO TOSI (OAB 288835/SP) Processo 1000447-24.2022.8.26.0123 (apensado ao processo 1504400-70.2021.8.26.0123) - Produção Antecipada de Provas Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2436 da medida socioeducativa executada. - ADV: RAFAEL APARECIDO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 301972/SP) Processo 0001663-71.2021.8.26.0123 (processo principal 1000140-12.2018.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Elias Francisco Duarte - Vistos. Pela presente decisão, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2287 deverá ser acompanhada pelo defensor, deverá o renunciante, no prazo de dez dias, comparecer ao cartório, munido de seus documentos pessoais, para assinatura. Int. - ADV: DAVI DE LIMA JUNIOR (OAB 442812/SP) Processo 1002739-16.2021.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Izilda de Proenca