Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2981 interessada aos órgãos competentes, comunicando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e sustação dos seus efeitos. Oficie-se à autoridade coatora, determinando-se informações no prazo de dez dias. Se instruídas com documentos, abra-se vista à parte autora. Cumpra-se o art. 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2781 RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP) Processo 0001276-90.2020.8.26.0123 (processo principal 1000862-12.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.C.J. - A.L.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DAVI DE LIMA JUNIOR (OAB 442812/SP), MATHEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3789 presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como termo de compromisso e certidão, com validade por 180 dias. Fixo os alimentos provisórios em favor da filha menor em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidindo, inclusive sobre o 13º salário, férias, eventuais horas extras e adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2169 a sustação de protesto. A fls. 18/19 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Fls. 31/32: Defiro a extensão dos efeitos da decisão citada para suspensão dos registros nos órgãos de proteção ao crédito. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2888 JUNIOR (OAB 165988/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP), ELIVANI AUGUSTO SUDARIO (OAB 354028/SP), MELISSA SUNA DE RE (OAB 326992/SP) Processo 1500238-95.2022.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO AFONSO DA MOTA PINTO - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4100 a fim de acompanhar a audiência, ficando advertido acerca dos termos do Enunciado n. 20 do FONAJE: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” Conforme petição de fls. 161/164, as testemunhas arroladas pela parte requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1952 histórico de violência por parte do custodiado e visando resguardara segurança da visitante, além da manutenção da ordem e disciplina do ambiente carcerário, opinou-se, assim, pela negativa da autorização à visita no interior dos pavilhões habitacionais, autorizando sua visita em parlatório em conformidade com alguma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2560 Processo 1002552-71.2022.8.26.0123 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Rolim Ribeiro - Edna Rolim Ribeiro Rostelato - - Ademilson Rolim Ribeiro - - Iracema Rolim Ribeiro de Andrade - - José Rolim Ribeiro - - Valdemir Rolim Ribeiro - - Valdir Rolim Ribeiro - - Gerson Rolim Ribeiro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3373 Cumpra-se na forma da Lei. Int. e ciência ao Ministério Público - ADV: EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB 241520/SP), JOSÉ CARLOS SIMIONI (OAB 8893/PR), JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP), MARGARETH PRADO ALVES (OAB 126400/SP), HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), EULICO MASCARENHAS DE QUEIROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3315 Processo 1005058-69.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pavanelli e Barbosa Marcenaria Ltda. - Vistos, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, trazendo aos autos cópias do título executivo extrajudicial (contrato