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davi gabriel da silva - Página 39

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399 resultados encontrados para davi gabriel da silva - data: 19/08/2025

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TJSP 21/01/2016 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2283 decisão supra mencionada. Int. - ADV: DINA CONCEICAO DE ALMEIDA MIRANDA (OAB 70820/SP), MILTON MIRANDA (OAB 75153/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB 308177/SP), ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO (OAB 228964/SP) Processo 1001852-28.2014.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARCE

TJSP 11/07/2017 - Pág. 2936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2936 Observe-se, no tocante à requisição do(s)(s) representado(s) custodiado ou internado no Estado de São Paulo, o Provimento CG n. 03/2015, de 19 de janeiro de 2015. Cientifique-se o(a)(s) adolescente e seus pais ou responsáveis do inteiro teor da representação, notificando-os para que compareçam à audiê

TJAL 09/05/2018 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 1044 DE LIMA (Agência 0056, Operação 023, Conta 17974-9, Caixa Econômica Federal) conforme indicado à fl. 06.Designo audiência de conciliação para data de 19 de junho de 2018, às 11h15min, neste fórum.CITE-SE o requerido, observando o endereço indicado à fl. 30, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se n

TJDFT 01/03/2019 - Pág. 3739 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0710342-15.2018.8.07.0006 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Sobradinho, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100

TJSP 19/11/2019 - Pág. 1186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1186 CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1005286-94.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Terezinha Ferreira Silva - No prazo que sobejar, cumpra integralmente os itens 1 e 3 decisão de fls. 16/17, fic

TJSP 04/08/2022 - Pág. 3206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3206 Processo 0002894-14.2022.8.26.0604 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0206122-76.1999.8.26.0003 - 2ª Vara do Júri do Foro Central Criminal - Júri de São Paulo/SP) - Marciano Soares dos Santos - Atento ao art. 122, §3º, das NSCGJ (Se a ordem judicial puder ser cumprida remotamente, o ato não

TJSP 18/01/2021 - Pág. 530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 530 manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para a defesa dos interesses do acusado. Sem efeito suspensivo, requisite-se à autoridade policial a remessa a este Juízo de eventuais laudos periciais faltantes, prazo de 10 (dez) dias, o que deverá ser acompanhado pela parte interessada. Ind

TJSP 18/12/2020 - Pág. 830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 830 em processo sem dilações indevidas, não pode ser descontextualizada no caso criminal (...). (...) Os prazos processuais não são inflexíveis, devendo se amoldar às necessidades da vida., in HC 107.202, Informativo 714. E ainda: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.

TJSP 14/08/2020 - Pág. 2330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2330 DIAS) - ADV: ADALBERTO MARTINS FERREIRA (OAB 100507/SP) Processo 0002621-08.2017.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO PEREIRA DE MENEZES - Vistos. Os elementos informativos coletados nos autos de inquérito policial, especialmente os depoimentos d

TJSP 11/08/2020 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2812 de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ou seja, a soma dos valores constantes dos incisos I (1% sobre o valor da casa), II (4% sobre o valor da causa) e IV (caso não haja condenação) ou a soma dos valores constantes dos incisos I (1% sobre o valor da causa), III (4º sobre o valor da condenação

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