Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2575 viabilize a correta atualização do valor devido nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), BEATRIZ SOUSA DO LIVRAMENTO (OAB 371612/SP) Processo 1008650-15.2020.8.26.0003 - Outros procedimentos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2099 no artigo 485, VI, do NCPC. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias e o valor do preparo é de R$ 1.576,00. P.R.I.São Paulo, 03 de maio de 2016. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 961 Nº 2030997-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ronald Bellotti - Impetrante: Davi Isidoro da Silva - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus nº 2030997-73.2016.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1675 mínimo vigente na capital do Estado na GuiaDARE-SP- Código 304-9). - ADV: ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA (OAB 42615/PR), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP) Processo 1016858-91.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extr

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 333ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP Acusados: ex-PPMM Márcio Sousa Lopes e Rafael Antonio Gil. Advogados: Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529 (pelo ex-PM Márcio) e Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tiver condições financeiras para tanto, dirigir-se à Defensoria Pública da União, localizada na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, Consolação, São Paulo/SP, se possível, no prazo de até 2 (dois) dias, no horário das 8:30 às 14:00 horas (telefone 11 3627-3400). Faço constar que o prazo para recurso é de 5 (cinco) dias, em se tratando de embargos de declaração, e 10 (dez) dias, em se tratando de recurso inominado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0012972-96.2017.4.03.6301

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 952 Martiniano de Oliveira - Impetrante: Tamiris Fernanda Rosin - Paciente: Thiago Felipe Thomazi - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) 0174358-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impette/Pacient: Jander Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 775 990.10.341266-4 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Lindomar Cesário Vieira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: ROBERTO CARVALHO D ARRUDA (OAB: 99377/SP) 990.10.341922-7 - Agravo de Execução Penal - Presid

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tiver condições financeiras para tanto, dirigir-se à Defensoria Pública da União, localizada na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, Consolação, São Paulo/SP, se possível, no prazo de até 2 (dois) dias, no horário das 8:30 às 14:00 horas (telefone 11 3627-3400). Faço constar que o prazo para recurso é de 5 (cinco) dias, em se tratando de embargos de declaração, e 10 (dez) dias, em se tratando de recurso inominado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0012972-96.2017.4.03.6301

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII- Não há que se falar em prescrição, uma vez que o termo inicial foi fixado em 14/7/10, ao passo que a ação foi ajuizada em 20/7/11. IX- Com relação aos índices de atualização monetária e taxa de juros, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947. X- A verba honorária fixada, no presente caso, à razão de 10% sobre o valor da condenação remunera condignamente o serviço profissional pr