Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 67 990.10.366343-8; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0040175/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES; Paciente: Felipe Nascimento Arruda da Costa; Advogada: ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB: 211725/SP); 990.10.366351-9; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 37 Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2008 990.09.107025-4; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 46866/2004; Assunto: Roubo; Peticionário: Tadeu Aparecido Celestino; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público);

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamentação a determinação para a implantação do benefício de pensão por morte desde a data do óbito (04/05/2017). No entanto, o dispositivo da sentença determinou a implantação a partir de 04/05/2011. Assim, acolho os presentes embargos e retifico o dispositivo para que passe a constar: “Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a: a) conceder à autora o benefício previdenciário de p

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Encaminhem-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial. Em seguida, tornem os autos conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cumpra-se. 0005724-40.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CLAUMOR LTDA JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 53144-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CLAUMOR LTDA - ORLANDO RODRIGUES CAVALCANTE Para o(s) Advogado(s) JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 053144-SP/D) SERAFIM TEIXEIRA(OAB: 147287-SP/D) ORLANDO RODRIGUES CAVALCANTE X COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CLAUMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 85 Salomão; Advogada: Gisele Cristina de Carvalho (OAB: 161447/SP); 0161839-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 366/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Roberto Sanches; Paciente: Renato Galera Vieira; Advogado: Antonio Roberto Sanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 81 0176143-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 010825145.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira; Paciente: Eduardo Agnaldo da Silva Reis; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público); 0176144-72.2013.8.26.0000; H

Caderno único ● 08/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 65ª · São Paulo, Terça-Feira, 08 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI, Dr.CLAUDIO CANDICO LEMES, OAB/SP 179.512), Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA ( 129.914), e Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA. Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2569 em Cartório, em dez dias. Considerando a afirmação feita na inicial, de que a parte requerida se encontra a palco incerto, por primeiro expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização da parte requerida, ainda, procedendo-se às consultas junto ao BACENJUD, INFOJUD, INFOSEG e TRE. Havendo indicação