Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3583 Godoy - - Maria Helena Ferraz de Oliveira - - Maria Ferraz Ramos - - Antonio Monteiro Ferraz - - Ivone Cristina de Oliveira Belo e outro - Oficie-se à OAB local para indicação de curador especial para defesa dos interesses da sucessora citada por edital. Após, intime-se-o para manifestação nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2265 de que a União deve ser chamada para compor a lide, em litisconsórcio passivo necessário não merece prosperar, mormente ante o princípio da descentralização, pelo qual deve reger-se o SUS - Sistema Único de Saúde. 3) Presentes às condições de prosseguibilidade da ação e pressupostos de existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4785 o processo prosseguirá somente em relação aos demais pedidos. Não há condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. No mais, emende a autora a inicial a fim de esclarecer, expressamente, o valor que pretende a restituição em dobro e o período dos descontos, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3583 Godoy - - Maria Helena Ferraz de Oliveira - - Maria Ferraz Ramos - - Antonio Monteiro Ferraz - - Ivone Cristina de Oliveira Belo e outro - Oficie-se à OAB local para indicação de curador especial para defesa dos interesses da sucessora citada por edital. Após, intime-se-o para manifestação nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1994 Cezar Gonzales - Aguarda o atendimento ao r.Despacho de fls.55 para recolhimento da taxa devida ao FDTJSP no valor de R$11,00 para cada uma das informações via bacenjud, infojud, renajud - código 434-1. - ADV: ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO (OAB 98718/SP) Processo 0011941-25.2007.8.26.0220 (220.07.011941-0)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3880 33.2017.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Unilaterais - Maria Aparecida Sousa Gay Marotta - Págs. 01/04: efetue a Fazenda Pública o pagamento da execução da sentença no valor de R$7.706,02, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil e, com eventual impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4525 praxe, prosseguindo-se somente no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JAQUELINE DA SILVA (OAB 342881/SP), GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB 331376/SP) Processo 0005039-38.2021.8.26.0229 (processo principal 1003771-29.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento Ltda. Epp - Cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1530 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Juros e correção monetária deverão seguir o quanto determinado pelo C. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e segundo o entendimento do C. STJ expresso no julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema 905). Sem custas, despesas ou honorários (artigo 55 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1095 Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP); Advogado: Eduardo Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3880 33.2017.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Unilaterais - Maria Aparecida Sousa Gay Marotta - Págs. 01/04: efetue a Fazenda Pública o pagamento da execução da sentença no valor de R$7.706,02, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil e, com eventual impugna