Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2559ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002671-33.2016.9.26.0040 (nº 000493/2018 - Apelação nº 7492/18 Processo de origem: 078580/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): DAVI LUCAS JACINTO SD 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3322 Adriane de Oliveira Alvarenga - Vistos. Nos termos do art. 59, §1º, da Lei 8.245/, “conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a três meses de aluguel”. Desta feita, para apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2834 Processo 0001602-26.2015.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Carlos dos Santos - Vistos. A defesa preliminar limitou-se a matérias que merecem cognição plena sob o crivo do contraditório e ampla defesa e/ou sequer as alegou aprofundadamente, reservando argumentos para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4392 Condomínio Jardim Panorama - - Edson Capello Rodrigues - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil. Desde já, saliente-se que é dever da parte manter seu endereço a

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900024.58.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 156/19 – AO 4674/12 – 2ª Cível). Autor.: Eduardo Bueno de Lacerda, ex-1º Sgt PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2506ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em dirimir o conflito, declarando competente o Juízo suscitado, de conformidade com o Relatório e o voto a

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2500ª · São Paulo, terça-feira, 7 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ autos e do quanto informado na certidão de ID 142215, providencie a Diretoria Judiciária, a realização de consulta ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, visando à obtenção, por meio eletrônico, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3352 parte do artigo supracitado, substituindo a pena por pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a favor da vítima. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Já beneficiada na fase anterior. DIREITO DE RECURSO EM LIBERDADE: Encontra-se o Réu solto, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3352 parte do artigo supracitado, substituindo a pena por pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a favor da vítima. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA Já beneficiada na fase anterior. DIREITO DE RECURSO EM LIBERDADE: Encontra-se o Réu solto, sendo

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600