Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 380 acórdão de fls. 179/184. Cumpra-se, pois, a sentença de fls. 133/137. Int. - ADV: ANA CAROLINE DE ALMEIDA TOLEDO (OAB 424271/SP), EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP) Processo 1004049-07.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Divino Januário da Silva - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1923 Fundamento e Decido. A medida aplicada ao jovem Gabriel Pereira Souza, qualificado nos autos, tornou-se inócua, vez que teria adquirido maioridade. A aplicação de medidas socioeducativas está condicionada à necessidade e utilidade, nos termos do artigo 100, caput e paragrafo único, incisos VI e VII c/c a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1134 S.A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o “AR” negativo de fls. 73, referente à cientificação da requerida, com a informação:não atendido em 3 tentativas de entrega. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1017928-02.2021.8.26.0554 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3 Nelsonita Lino dos Santos, (rendimentos brutos menos descontos legais) , com depósito na conta a ser indicada pela credora, até que se atinja o montante total para satisfação da dívida (p.04). 7. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à distribuição da Carta Precat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 1222 acompanhados da criança M., para entrevistas.2.- Ciência aos setores técnicos, ao M.P. e à Defensoria Pública.3.- Publique-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2017. - ADV: ROBSON GUSTAVO ALVES (OAB 359090/SP) Processo 1002056-03.2016.8.26.0010 (apensado ao processo 0001727-08.2016.8.26.0010) - Medidas de Proteção à Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1992 Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência manifestada às fls. 45 dos presentes autos da ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária que BANCO PAN S/A move contra - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1004102-25.2017.8.26.0108 - Tu

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 405 Jose do Nascimento Franco - REQUERIDO: Estado do Ceará - A presente ação já tramita há algum tempo, sem que se tenha tido ainda a oportunidade do efetivo desate da causa mediante julgamento, e tendo em vista que muitas vezes no decorrer do processo se exaure o denominado objeto da ação - fenômeno que na verdade se enquadra na perda superveniente do interesse de agir, seja

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 387 Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Data de Julgamento: 24/10/2012, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 08/11/2012).EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE VAGA EM UTI DA REDE PÚBLICA. INTERNAÇÃO EM NOSOCÔMIO PRIVADO. DIREITO À SAÚDE. ART. 196, CF/88. APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. NÃO CARACTERIZADOS. REME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2 - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP) Processo 0000439-81.2018.8.26.0486 (processo principal 1001346-10.2016.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Seguro - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - José Benqui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 183 JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO WLADEMIR PAES DE LIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2020 ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 0710266-78.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Reconhecim