Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 26 de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se o Município requerido, por Via Postal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 735 no prazo de dez dias. Ainda, DEVERÁ i. caudídico(a), Dr(a) Andressa Catarina Ferreira Pagliarini, OAB/SP. 360.848, distribuir a presente decisão-precatória APENAS com a “senha de acesso” que constará juntada nos autos logo abaixo desta decisão e que tem como tipo de documento “Diversos”. Desse modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 32 descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (CP, art. 330). Em termos de prosseguimento, aguarde-se o prazo concedido ao requerido para, em querendo apresentar contestação. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP) Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 739 por meio do advogado (CPC/2015, art. 334, § 3º). Por outro lado, com o intuito de formação do contraditório, em prestígio ao princípio da ampla defesa, e no propósito de permitir que se introduza ao feito maiores elementos de convicção e melhores esclarecimentos acerca dos fatos e nuances envolvendo o presente litígio, reservo-me a momento mais seguro para apreciar

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 739 por meio do advogado (CPC/2015, art. 334, § 3º). Por outro lado, com o intuito de formação do contraditório, em prestígio ao princípio da ampla defesa, e no propósito de permitir que se introduza ao feito maiores elementos de convicção e melhores esclarecimentos acerca dos fatos e nuances envolvendo o presente litígio, reservo-me a momento mais seguro para apreciar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2893 219 4º, 11, caput, § 2º, 12 e 88, inciso I, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente e arts. 7º e 18, inciso I, da Lei Federal nº 8.080/90 Lei Orgânica da Saúde. A Constituição Federal em seus arts. 6º, 196 e 197 garantem o direito à saúde a todos e criam para o Poder Público o dever de prestá-lo. Dessa forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 26 de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se o Município requerido, por Via Postal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 848 minuciada sobre as informações coletadas. Ademais, reservo-me para analisar o Pedido de Tutela Provisória Antecipada após o contraditório. Expedientes necessários. ADV: MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS (OAB 35655/CE) - Processo 0000349-84.2018.8.06.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liminar - REQUERENTE: DAVI LUCAS SILVA LOPES - REQUERIDO: JOSE ERINALDO LOPES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2127 140 Carta Precatória para citação do réu já foi expedida. ADV: TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB 5397/AL) - Processo 0700299-96.2018.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Saúde AUTOR: J.V.B.M. - DECISÃO Tratam os presentes autos de Ação Cominatória, com pedido de tutela antecipada, intentada por JOÃO VICTOR BARBOSA DE MELLO,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 571 Intime-se. Cumpra-se”. No mais, fica mantida a sentença de fls. 226/227. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Se necessário, cumpra-se o requerido em fls. 243. Providências necessárias. Passo de Camaragibe , 20 de outubro de 2022. Bruna Mendes d’Almeida Juiza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (O