2.629 resultados encontrados para davi marcos moura - data: 24/12/2024
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“Obscuridade significa falta de clareza no desenvolvimento das idéias que norteiam a fundamentação da decisão. Representa ela hipótese em que a concatenação do raciocínio, a fluidez das idéias, vem comprometida, ou porque exposta de maneira confusa ou porque lacônica, ou ainda porque a redação foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da motivação. A contradição, à semelhança do que ocorre com a obscuridade,
Em análise perfunctória, há verossimilhança jurídica quanto ao pedido de restituição, em decorrência da documentação que instrui a inicial e demonstra a atividade desempenhada pelo Autor razão pela qual, em sede de cognição sumária, verifico uma aparente verossimilhança nos argumentos declinados. No que diz respeito ao periculum in mora, entendo que este se configura, uma vez que, finalizado o procedimento de perdimento dos bens, restará esvaziado o propósito da presente demanda
ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0001792-85.2009.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC, FILIP ASZALOS - ESPÓLIO Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832, OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 Advogados do(a) EXECUTADO: JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809, MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT - SP98892 D ES P A C H O Remetam-se o
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 Requerido:R. L. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:477.01.2009.023622 Nº ORDEM:04.01.2009/002614 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:M. D. C. B. D. S. ADVOGADO:51874/SP - OLAVO MACHADO Requerido:B. D. S. M. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:477.01.2009.023623 Nº ORDEM:01.02.2009/
Vistos. Em decisão exarada em 16.06.2014 (fs. 122/125), foi deferida a antecipação da tutela jurisdicional, para determinar ao réu que procedesse a imediata extensão e anotação em carteira do autor, acerca das atribuições do Curso de mestrado em Engenharia Mecânica - área de concentração de sólidos, concluído pelo demandante, desde que atendidas as demais qualificações profissionais. Em face da aludida decisão, o CREA-SP formulou pedido de reconsideração em 10.07.2014 (fs. 12
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1085 S/A X ELIZEU SANTOS CUNHA - Fls.24/27 - Antes de apreciar o pedido, esclareça o autor se houve a entrega amigável ou a composição entre as partes, juntando o acordo para homologação, se o caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, o feito será extinto nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo C
12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017760-89.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CHICO POLI ESTETICA E PERSONALIZACAO DE CAMINHOES EIRELI - ME, FRANCISCO ALBINO DA COSTA D ES P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o resultado do bloqueio determinado por este Juízo, pelo sistema Bacenjud, requerendo o credor o que de direito. Pontuo que eventuais valores irrisórios serão desbloqueados. No sil�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 683 583.00.2009.213487-3/000000-000 - nº ordem 2299/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS X SAMER AKRAM MAHMOUD RIZK - Fls. 74 - Fl. 73: defiro, através do sistema Infojud e Bacenjud, providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV JULIANA DE CASSIA TEBAR CAR
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - COBRAJUR ORGANIZAÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA SC LTDA - EDILAMAR LEAL NEVES - GERALDO PERUCCI FILHO - PAULO LUCIANO RAMOS - PAULO ROBERTO RAMOS - SAMIRA ROCHA PERUCCI Processo Nº Pet-0037800-89.2003.5.02.0062 Processo Nº Pet-00378/2003-062-02-00.0 Autor Advogado LUIS RAIMUNDO DA SILVA SIDNEI SOARES DE CARVALHO(OAB: 73312-D/SP) METALURGICA TERCEIRA DIVISÃO LTDA AROM OLIM
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se. 12ª VARA CÍVEL MM. JUÍZA FEDERAL TITULAR DRA. ELIZABETH LEÃO Diretora de Secretaria Viviane C. F. Fiorini Barbosa Viviane C. F. Fiorini Barbosa Expediente Nº 3103 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007581-26.2013.403.6100 - CARLOS ROGERIO DOS SANTOS X MARIA MARTA ROSA X JOSE ROBERTO DENOBILE X AMAURI FERNANDES MACHADO X IVAN MATOS GOMES X ANITA ARANTES X DULCEMIR FRANCISCA BARBOSA PED