Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1891 Processo 1007882-40.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Bento Grisote - Vistos. Fls. 49/52 Observe-se. No V.Acórdão proferido no julgamento do REsp 1.657.156/ RJ, referente ao TEMA 106 do STJ, publicado no DJe de 04/05/2018, alterada no j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1937 TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP) Processo 1012776-93.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos de Sousa - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, JULGO DESERTO o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1812 CONEGLIAN (OAB 394692/SP) Processo 1014136-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Aurineide de Paula Vale - Vistos. 1. Fls. 298/301 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3420 SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO (OAB 156601/SP) Processo 1013871-27.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo Hernandez Graseffe - Ante o exposto, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1983 Processo 1010747-70.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a exequente, dando regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1766 urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, para SUSPENDER os descontos efetuados da contribuição previdenciária com base no artigo 24 na Lei 13954/19 e determinar que a ré aplique nos proventos de aposentadoria da parte autora, para fins de contribuição previdenciária, a regra prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1785 registro, nos termos do artigo 1245 do Código Civil, registro este que não foi comprovado pela excipiente, uma vez que não juntou a certidão de matrícula do imóvel. O C. Superior Tribunal de Justiça, em julgado nos moldes do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973, já decidiu que tanto o promi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1542 Pneumáticos Eireli - Vistos. Defiro o pedido de tutela provisória de urgência, por vislumbrar nos autos, ao menos em cognição sumária, elementos suficientes de prova a atender os requisitos necessários à sua concessão. Com efeito, para a concessão da tutela basta, nos termos do art. 300, do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparada aos dos funcionários, era igual; que participou de intimações de penhora, leilão, busca e apreensão; que como vai bastante à empresa, chega a atender oficiais de justiça e peritos para fazer avaliações de bens que já foram penhorados e não foram arrematados; que a saúde financeira da empresa era muito delicada.Em audiência realizada por este juízo, (CD de fl. 251), a testemunha de defesa Edvaldo Cesar Zongirolami, declarou que: não tem parentesco com o réu do processo;