Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 203 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 012/2022, de 10 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para análise e autorização de retificação de medidas de área dos imóveis situados no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de outubro de 2022. DECRETO DISTRITAL Nº 015/2022 Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Distrital nº 013/2022, de 10 de outubro de

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 119 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVO Contrato Nº 33/2018. Processo nº 024/CPL/2018, pregão presencial N°012/2018. Serviços de limpeza e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para a realização da 19ª FENEARTE. Contratado: TOPSERVICE TERCERIZAÇÃO EIRELI. CNPJ nº 09.281.162/0

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo credoras, conforme Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em 05/07/2019 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 17/2019 do DETRAN/PE. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIAS 6452 A 6560-2018 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 6452 a 6465 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, de DEZEMBRO de 2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape. pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE publ

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 708/19, de 03 de setembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado. NOME MAT. 42.091-3 DÁRIO LACERDA FUNÇÃO Agente Socioeducativo Art. 2º

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 89 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/05/2022 até 30/04/2023, no valor mensal de R$ 700,00. Contratada: HN Saúde Ambiental LTDA ME CNPJ 05.875.209/0001-12. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 004/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01/05/2022 até 30/04/2023, no valor mensal de R

Poder Executivo ● 03/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. O Gabinete poderá convidar consultores técnicos e representantes de outras instituições públicas ou privadas, quando julgar necessário; V. Para alcançar seu objetivo, o Gabinete Distrital de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 deve: a) Propor diretrizes e tomadas de providências imediatas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do combate ao novo CORONAVIRUS (COVID-19)

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021 6780 DE 22/10/2021 6781 DE 22/10/2021 6782 DE 22/10/2021 6783 DE 22/10/2021 6784 DE 22/10/2021 6785 DE 22/10/2021 6786 DE 22/10/2021 6787 DE 22/10/2021 6788 DE 22/10/2021 6789 DE 22/10/2021 6790 DE 22/10/2021 6791 DE 22/10/2021 6792 DE 22/10/2021 6793 DE 22/10/2021 6794 DE 22/10/2021 6795 DE 22/10/2021 6796 DE 22/10/2021 6797 DE 22/10/2021 6798 DE 22/10/2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RENATO BEZERRA DE NERYS ROMULO JOSE GOMES DOS SAN

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/ 2018. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela lei nº 8.934/94 e Decreto nº 1.800/96, em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo nº 00112912720158170000 (400152

Poder Executivo ● 25/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 224 Penalidade:12(doze)meses; Nº 7785, Condutor:Milson Tavares,RENACH:012159232-44/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7786, Condutor:Marcio Jose da Silva,RENACH:052454902-58/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7787, Condutor:Marco Antonio de Souza Felix,RENACH:047916421-55/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7788, Condutor:Marconi Ferraz Candido dos Santos,RENACH:043503413-28/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7789, Condutor:Marcio Severino da Silva,RENACH:0585